CA, Inc. ("CA")

Contrato de Licença do Usuário Final ("Contrato") referente ao software da CA 
que está sendo instalado, bem como à documentação associada e qualquer SDK, 
conforme definido a seguir, incluídos no produto ("Produto").

Antes de instalar e usar o produto, leia atentamente os termos e as condições 
referentes ao uso.  Em todo este Contrato, você será chamado de "Você" ou 
"Licenciado".  

Ao selecionar "Y" abaixo, você está: 

I. Indicando que não é menor e tem capacidade legal total e autoridade para 
aceitar e fazer com que seu empregador, conforme aplicável, aceite os termos 
deste Contrato; e
II. Concordando, em seu próprio nome e/ou como representante 
autorizado do seu empregador, conforme aplicável, em se sujeitar a este 
Contrato.  

Ao selecionar "N" abaixo, o processo de instalação será encerrado.

1.  A CA 
(ou, se o Produto estiver sendo fornecido fora da América do Norte, a 
subsidiária da CA identificada após a Seção 15 a seguir referente ao país no 
qual o Produto está sendo fornecido e, nesse caso, CA corresponderá à 
subsidiária identificada) fornece ao Licenciado uma cópia do Produto para uso 
por um único usuário ou a quantidade designada como a limitação de uso 
autorizado ("Limitação de Uso Autorizado") em qualquer Formulário de Pedido 
(definido a seguir) fazendo referência aos termos deste Contrato ou ao encarte 
do CD incluído na caixa do Produto. A CA concede a licença do Produto ao 
Licenciado sem exclusividade, conforme os termos deste Contrato e (a) de 
qualquer Formulário de Pedido ou Formulário de Registro que tenha sido 
assinado pelo Licenciado e pela CA ou (b) do Certificado do Programa de 
Licenças fornecido pela CA ao Licenciado, conforme aplicável (doravante 
"Formulário de Pedido").  2.  Se o Produto for uma versão alfa ou beta do 
programa, doravante denominado "programa beta" ou "versão beta" e não estiver 
disponível até esta data, a CA não garante que a versão disponível será 
idêntica ao programa beta ou não exigirá reinstalação. O Licenciado concorda 
que deverá fornecer informações específicas à CA sobre suas experiências com a 
operação do Produto se, de alguma maneira, isso for exigido pela CA ou se o 
Licenciado se inscrever para obter suporte. O Licenciado concorda e reconhece 
que a versão beta do Produto (a) deve ser usada somente para fins de teste e 
não para atividades de produção, a menos que a CA tenha aprovado isso por 
escrito e (b) não foi testada nem depurada, constituindo uma versão 
experimental, e que a documentação pode estar em formato de rascunho e, em 
muitos casos, incompleta. O Licenciado concorda que a CA não faz declarações 
relativas à integridade, à precisão ou ao uso ou à operação da versão beta do 
Produto pelo Licenciado.  OS PRODUTOS BETA SÃO FORNECIDOS "NA PRESENTE FORMA", 
SEM GARANTIAS OU DECLARAÇÕES DE NENHUM TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, 
INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS OU DECLARAÇÕES DE PROPRIEDADE OU NÃO-
VIOLAÇÃO. Se o Licenciado também for um Testador da versão beta do Produto 
(conforme o termo "Testador" definido pelo Contrato de Teste Beta com o qual o 
Licenciado concorda durante o processo de registro antes de obter a versão 
beta do Produto), ele concorda que os termos deste Contrato são adicionais, e 
não substitutos, aos termos do Contrato de Teste Beta.  3.  Se o Produto 
estiver sendo licenciado para teste ou avaliação, o Licenciado concorda em 
utilizá-lo exclusivamente para fins de avaliação, de acordo com as restrições 
de uso estabelecidas na Seção 1, durante um período de avaliação de 30 dias, a 
menos que seja especificado um período diferente ("Período de Avaliação"). Ao 
final do Período de Avaliação, o direito do Licenciado de usar o Produto 
termina automaticamente e o Licenciado concorda em desinstalar o Produto e 
devolver à CA todas as respectivas cópias, integrais ou parciais, ou em 
certificar a CA, por escrito, que todas essas cópias foram excluídas e 
destruídas nas bibliotecas e/ou nos dispositivos de armazenamento do 
computador do Licenciado. Para continuar a usar o Produto após o Período de 
Avaliação, o Licenciado deve entrar em contato com a CA a fim de adquirir uma 
licença do Produto pela taxa aplicável. O USO DO PRODUTO PELO LICENCIADO 
DURANTE O PERÍODO DE AVALIAÇÃO É FEITO "NA PRESENTE FORMA", SEM NENHUMA 
GARANTIA, E A CA ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, 
GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM 
DETERMINADO FIM, BEM COMO TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS CITADAS EM OUTROS 
PONTOS DESTE CONTRATO.  4.  Se o Produto incluir um Kit de Desenvolvimento do 
Software ("SDK"), os termos e as condições deste parágrafo se aplicarão 
exclusivamente ao uso do SDK. O SDK pode incluir software, APIs e a 
documentação associada. O SDK é fornecido exclusivamente para uso interno do 
Licenciado visando o desenvolvimento de software que possibilite a integração 
de software ou hardware de terceiros ao Produto ou para o desenvolvimento de 
software que funcione com o Produto, como um agente, por exemplo. O uso do SDK 
por parte do Licenciado é limitado apenas a aprimorar o uso interno do Produto 
pelo Licenciado. Nenhum direito de distribuição de qualquer espécie é 
concedido ao Licenciado em relação ao Produto. Além das limitações de uso 
estabelecidas na Seção 8, o Licenciado não pode reproduzir, divulgar, 
comercializar ou distribuir o SDK ou a documentação ou qualquer aplicativo que 
contenha versões executáveis do SDK a terceiros e na Internet ou usar tais 
executáveis excedendo a Limitação de Uso Autorizado aplicável. No caso de 
discordância entre os termos desta Seção e os de qualquer outra Seção deste 
Contrato, os termos desta Seção prevalecerão apenas no que diz respeito ao uso 
do SDK.  NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO CABÍVEL, E 
INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OBJEÇÃO AQUI CONTIDA, O SDK É FORNECIDO E 
LICENCIADO "NA PRESENTE FORMA", SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE.  5.  O 
pagamento das taxas especificadas no Formulário de Pedido ou conforme acordo 
entre o Licenciado e um revendedor autorizado da CA deverá conceder ao 
Licenciado o direito ao uso do Produto pela vigência especificada no 
Formulário de Pedido ("Vigência"), sendo que o uso poderá incluir o direito ao 
recebimento de serviços de manutenção durante o período estabelecido no 
Formulário de Pedido. Todas as taxas referidas neste documento devem ser pagas 
antecipadamente. O Licenciado instalará cada nova versão do Produto entregue. 
Após o final do período de Vigência, o uso contínuo e/ou a manutenção do 
Produto conforme o disposto neste documento estarão sujeitos ao pagamento pelo 
Licenciado das taxas estabelecidas no Formulário de Pedido. Não obstante o que 
foi estabelecido acima, se o Produto foi licenciado sob este Contrato sem um 
Formulário de Pedido, o Licenciado receberá o direito de uso do Produto por um 
período indeterminado, mas a licença não incluirá o direito a serviços de 
manutenção. Não obstante o que foi estabelecido acima, para qualquer Produto 
que precise de atualizações de conteúdo contínuas, como atualizações de 
segurança e arquivos de assinatura, o Licenciado receberá o direito de uso de 
tais atualizações pelo período de um (1) ano a partir da data em que a licença 
começar a vigorar.  6.  Se a CA fornecer o serviço de manutenção, ele deverá 
ser renovado anualmente conforme especificado no formulário de pedido da CA. 
Todas as taxas apresentadas pela CA não incluem impostos aplicáveis. O 
Licenciado concorda em pagar quaisquer tarifas, obrigações ou impostos 
incidentes ou cobrados por qualquer entidade ou órgão governamental, 
incluindo, sem limitação, impostos federais, estaduais e locais, sobre vendas, 
uso, valor agregado e bens móveis (salvo impostos de franquia e de renda, 
pelos quais a CA é responsável), mediante apresentação das faturas pela CA. 
Qualquer isenção alegada das mencionadas tarifas, obrigações ou impostos 
deverá ser amparada pela devida prova documental apresentada à CA. Qualquer 
fatura não paga pelo Licenciado na data de vencimento estará sujeita à 
cobrança de juros com valor inferior a 1,5% ao mês ou à mais alta taxa legal 
cabível.  7.  O Licenciado pode usar o Produto conforme especificado aqui 
apenas para processamento de seus próprios dados e de suas subsidiárias nas 
quais tenha participação como acionista majoritário, e o uso está restrito ao 
local, ao computador e à Limitação de Uso Autorizado especificados no 
Formulário de Pedido ou no encarte do CD, conforme aplicável. Se o Licenciado 
quiser fazer mudanças nos limites de uso do Produto acima especificados, a CA 
deverá ser notificada, e o Licenciado será cobrado e deverá efetuar o 
pagamento das taxas aplicáveis por este uso ampliado.  8.  O Produto, 
incluindo qualquer código fonte ou código de objeto que possa ser fornecido ao 
Licenciado por este documento, bem como a documentação, aparência, estrutura e 
organização, é propriedade com direito exclusivo da CA e/ou de seus 
licenciadores, se aplicável, e pode estar protegido por leis de direitos 
autorais, patentes, marca registrada, segredo comercial e/ou outras leis. O 
direito à propriedade do Produto ou de qualquer cópia, modificação, tradução, 
cópia parcial, compilação, trabalho derivado ou parte absorvida de qualquer 
SDK aplicável sempre pertencerá à CA e/ou a seus licenciadores.  Os direitos 
de uso concernentes ao Produto não poderão ser trocados por qualquer outro 
produto da CA. O Produto é licenciado como um produto único. Seus componentes 
não podem ser utilizados separadamente. O Licenciado e seus funcionários 
deverão manter a estrita confidencialidade do Produto e dos termos desta 
licença, esforçando-se para impedir a divulgação ou o uso não autorizado do 
Produto e protegendo-o contra tal. O Licenciado não pode (i) divulgar, 
descompilar, desmontar nem fazer engenharia reversa no Produto, exceto caso a 
presente restrição seja explicitamente proibida nos termos da legislação 
cabível; (ii) criar trabalhos derivados com base no Produto; (iii) usar o 
Produto para proporcionar gerenciamento de recursos ou em conjunto com uma 
empresa de serviços ou atividade similar por meio da qual o Licenciado, sem 
comprar uma licença da CA para tal propósito, opera ou usa o Produto em 
benefício de um terceiro que não tenha adquirido uma cópia do Produto; ou (iv) 
permitir o uso do Produto por terceiros sem consentimento prévio por escrito 
da CA. O Licenciado não deve divulgar os resultados de testes de desempenho do 
Produto para terceiros sem o consentimento prévio por escrito da CA. O 
Licenciado não transferirá, consignará, arrendará, alugará, usará, copiará ou 
modificará o produto, parcialmente ou na íntegra, nem permitirá que terceiros 
pratiquem essas ações em relação ao Produto sem o consentimento prévio por 
escrito da CA, exceto caso a presente restrição seja expressamente proibida 
nos termos da legislação cabível. O Licenciado não deverá remover nenhuma 
marca de direito exclusivo da CA ou de seus licenciadores. O Licenciado poderá 
copiar o Produto conforme necessário para fins de cópia de segurança e 
recuperação em caso de incidentes, contanto que o uso do Produto não exceda a 
Limitação de Uso Autorizado especificada no Formulário de Pedido ou no encarte 
do CD e que o uso do Produto para testes de recuperação em caso de incidentes 
esteja limitado a apenas uma semana em qualquer período de três meses. O 
Produto pode ser usado apenas dentro das fronteiras do país onde foi comprado 
(exceto se especificado de outro modo no Formulário de Pedido), salvo se a CA 
consentir o contrário por escrito. Se esta licença for encerrada por qualquer 
motivo, o Licenciado deverá assegurar à CA por escrito que todas as cópias do 
Produto, integrais e parciais, foram excluídas de todos os computadores e 
dispositivos de armazenamento e que foram devolvidas à CA ou destruídas e não 
estão mais sendo usadas. O Licenciado deverá cumprir todas as regulamentações 
pertinentes de importação e exportação, inclusive aquelas adotadas pelo Office 
of Export Administration (Órgão da Administração das Exportações) do 
Ministério do Comércio dos EUA. O Produto e a documentação associada foram 
desenvolvidos integralmente com capital privado. Eles são fornecidos e 
licenciados como "item comercial" e "software para computador", conforme 
definido no FAR 2.101. No caso de o Licenciado ser um órgão do Governo Federal 
dos Estados Unidos, os termos do contrato licença GSA FSS ora vigente da CA 
devem regular o uso do(s) Programa(s) de Computador prevalecendo sobre os 
termos contidos na licença que acompanhava o(s) Programa(s). Para tal 
finalidade, os termos “Produto” e “Programa de computador” devem ter o mesmo 
significado aqui mencionado. O(s) Programa(s) de Computador foram 
desenvolvidos com recursos privados, destinam-se ao uso comercial e foram 
publicados sob o título de direitos autorais. Compras feitas por terceiros em 
nome de um órgão do Governo Federal devem transferir o(s) Programa(s) de 
Computador somente com "Direitos Restritos" conforme termo definido no FAR 
52.227-19(c)(2) ou DFAR 252.227-7015 e, de acordo com o contrato GSA FSS ora 
vigente da CA. Todo Software é fornecido por entrega FOB (Free on Board) ou 
por vias eletrônicas. Dispensa-se a aceitação, sendo considerada como ocorrida 
no primeiro momento da remessa física ou, em caso de entrega por meios 
eletrônicos, da liberação/envio das chaves ou dos códigos de acesso. A CA é a 
fabricante deste Produto. Esta licença será regida e interpretada em 
conformidade com a legislação do Estado de Nova York, independentemente de 
outras disposições previstas na legislação local.  9.  A CA garante que pode 
celebrar este Contrato e que indenizará, isentará de responsabilidade e 
defenderá o Licenciado ou, a seu exclusivo critério, liquidará qualquer pedido 
de indenização de que a CA não esteja autorizada ou que o uso do Produto pelo 
Licenciado conforme autorizado nesta licença infrinja quaisquer patentes, 
direitos autorais ou direitos de propriedade intelectual de terceiros. A CA 
também garante que o Produto funcionará de acordo com as especificações 
publicadas, contanto que a única responsabilidade da CA seja a de empreender 
esforços cabíveis, uniformes com os padrões da indústria, para corrigir 
qualquer defeito. A presente garantia relativa ao funcionamento do Produto 
será válida somente durante o período para o qual o Licenciado tenha pago a 
taxa de licença e a taxa anual de manutenção aplicáveis ou, no caso de 
Produtos licenciados sem um Formulário de Pedido, durante um período de 
noventa (90) dias a partir da compra da licença do Produto pelo Licenciado. Na 
hipótese de, dentro de um período após o recebimento pelo Licenciado de aviso 
por escrito de violação de qualquer uma das garantias mencionada acima, a CA 
for incapaz de fazer o Produto funcionar (a) sem infringir os direitos de 
propriedade intelectual de terceiros ou (b) em conformidade com as 
especificações por escrito da CA, qualquer das partes poderá rescindir este 
Contrato mediante notificação por escrito à outra parte, e a CA ou o 
revendedor autorizado reembolsará as taxas de licença pagas pelo Produto não 
compatível somente quando o Licenciado devolver o Produto à CA ou ao 
revendedor autorizado do qual adquiriu o Produto, com o recibo de compra no 
período de garantia acima especificado. As garantias definidas nesta Seção não 
se aplicam às versões beta do Produto, ao Produto licenciado para fins de 
avaliação nem a Kits de Desenvolvimento do Software.  10. SALVO CONFORME 
DISPOSTO ACIMA, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO CABÍVEL:  (I)	
NENHUMA OUTRA GARANTIA, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, 
GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, É 
CONCEDIDA PELA CA. (II)	 SOB HIPÓTESE ALGUMA A CA SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O 
LICENCIADO OU POR TERCEIROS POR QUALQUER PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS, 
INCLUINDO TEMPO, DINHEIRO, CREDIBILIDADE E DANOS CONSEQÜENCIAIS QUE POSSAM 
DECORRER DO USO, DO FUNCIONAMENTO OU DA MODIFICAÇÃO DO PRODUTO, MESMO QUE A CA 
TENHA SIDO NOTIFICADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NA HIPÓTESE DE A 
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA SER CONSIDERADA INVÁLIDA NOS TERMOS DA 
LEGISLAÇÃO CABÍVEL, A RESPONSABILIDADE DA CA PELO MENCIONADO PEDIDO DE 
INDENIZAÇÃO SERÁ RESTRITA AO VALOR DA TAXA DE LICENÇA DO PRODUTO PAGA PELO 
LICENCIADO. NENHUM TERCEIRO, INCLUINDO AGENTES, DISTRIBUIDORES OU REVENDEDORES 
AUTORIZADOS DA CA, ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR QUALQUER DAS GARANTIAS ACIMA OU 
OFERECER GARANTIAS ADICIONAIS EM NOME DA CA. A CA NÃO GARANTE QUE O PRODUTO 
ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO LICENCIADO OU QUE SEU USO SERÁ ININTERRUPTO NEM 
APRESENTARÁ ERROS.  11.  O Licenciado só poderá transferir este Contrato se 
estiver em conformidade com as políticas de transferência de licenças da CA, 
que incluem uma exigência de que o escopo de uso do Produto não ultrapasse a 
atividade do Licenciado e de suas subsidiárias nas quais tenha participação 
como acionista majoritário. A CA poderá transferir este Contrato a quaisquer 
terceiros que assumam os interesses da CA no Produto e bem como suas 
obrigações constantes neste documento; a CA também poderá transferir seu 
direito ao pagamento ou conceder direitos de garantia neste Contrato ou o 
mencionado direito ao pagamento a quaisquer terceiros.  12.  Se o Licenciado 
violar qualquer uma das condições deste Contrato ou tornar-se inadimplente, ou 
se procedimentos de falência e recuperação de empresas ou liquidação judicial 
forem instaurados pelo Licenciado ou contra ele, a CA terá o direito de 
interromper seu próprio cumprimento deste Contrato e/ou de encerrá-lo 
imediatamente e, além dos outros direitos da CA, todos os valores devidos ou 
com vencimento futuro constantes neste documento vencerão e deverão ser pagos 
imediatamente à CA.  13.  Se o Licenciado não efetuar o pagamento da taxa de 
manutenção cabível, ele poderá restabelecer a manutenção posteriormente 
pagando à CA uma taxa equivalente a 150% da taxa de manutenção da CA então 
vigente para cada ano em que ela não foi paga.  14. Se um tribunal considerar 
alguma cláusula deste Contrato ilegal, inválida ou inexeqüível, as demais 
cláusulas deverão permanecer em pleno vigor e efeito. Nenhuma abdicação de 
qualquer violação deste Contrato deverá ser uma abdicação de qualquer outra 
violação e nenhuma abdicação deverá ser válida, a não ser que seja comunicada 
por escrito e assinada por um representante autorizado da parte abdicadora. 
Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à CA, Inc., 
One CA Plaza, Islandia, NY 11749. A/C Departamento Jurídico.  15. Caso o 
Licenciado adquira uma licença do Produto fora dos Estados Unidos, as 
seguintes Seções se aplicarão ao uso do Produto:  Independentemente dos termos 
da última frase da Seção 8, a legislação do país em que o Licenciado adquire 
uma licença do Produto regerá este Contrato, exceto se especificado de outro 
modo, conforme a seguir.  Nestes países: Albânia, Armênia, Belarus, 
Bósnia/Herzegovina, Bulgária, Croácia, Geórgia, Hungria, Cazaquistão, 
Quirguistão, Macedônia, Moldávia, Romênia, Rússia, Eslováquia, Eslovênia e 
Ucrânia, este Contrato é regido pela legislação da Áustria.  Argentina A 
subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA de Argentina S.A  A última frase 
da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e 
interpretado em conformidade com a legislação da Argentina. Qualquer 
divergência resultante deste documento deverá ser resolvida nos Tribunales de 
la Cuidad de Buenos Aires.  A última frase da Seção 14 deve ser excluída e 
substituída por: Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser 
encaminhada à CA de Argentina S.A, Avenida Alicia Moreau de Justo, 400, 2 
piso, 1107, Buenos Aires - A/C Departamento Financeiro.  Austrália A 
subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA Pty. Ltd.   O seguinte deve ser 
acrescentado ao final das Seções 2, 3 e 10: Embora a CA especifique que não há 
garantias, o Licenciado pode ter certos direitos de acordo com a Lei de 
Práticas Comerciais de 1974 e com a legislação de outro estado e território 
que não podem ser excluídos, mas podem ser limitados. Na extensão máxima 
permitida pela legislação cabível, a CA exclui todos os termos não 
explicitamente descritos nos termos expressos deste Contrato e limita 
quaisquer termos impostos pela Lei de Práticas Comerciais de 1974 e pela 
legislação de outro estado e território à extensão máxima permitida pela 
legislação cabível.  A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída 
por: A legislação do Estado ou Território onde a transação é realizada rege 
este Contrato.  O seguinte deve ser acrescentado à Seção 10: Se a CA violar 
alguma condição ou garantia imposta pela Lei de Práticas Comerciais de 1974 ou 
pela legislação de outro estado e território, a responsabilidade da CA será 
restrita, no caso de mercadorias, ao reparo ou à substituição das mercadorias 
ou ao pagamento do reparo ou substituição das mercadorias e, no caso de 
serviços, à prestação dos serviços novamente ou ao pagamento da prestação dos 
serviços novamente, a critério da CA. Caso essa condição ou garantia seja 
relacionada ao direito de vender, preservar a posse ou cancelar o direito à 
propriedade, em relação às mercadorias, ou se as mercadorias fornecidas pela 
CA forem de um tipo normalmente adquirido para uso ou consumo pessoal, 
doméstico ou local, então, nenhuma limitação desta Seção será aplicada. 
Áustria A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: A 
legislação da Áustria rege este Contrato. O seguinte deve ser acrescentado à 
Seção 8: Além disso, a CA tem o direito de acionar o Licenciado no foro 
competente do local de incorporação, estabelecimento ou residência fixa do 
Licenciado.  O seguinte deve ser acrescentado à Seção 10: Fica excluída 
qualquer responsabilidade por negligência da CA.  O seguinte deve ser 
acrescentado ao Contrato: Caso o Licenciado se qualifique como consumidor 
segundo a Lei de Proteção ao Consumidor da Áustria ("Konsumentenschutzgesetz" 
-"KSchG"), as Seções 2, 3, 9 e 10 deste Contrato não serão aplicadas se 
reduzirem a responsabilidade da CA e a garantia do consumidor.  Bélgica   A 
subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA S.A./N.V.  A última frase da 
Seção 8 deve ser excluída e substituída por: O foro da sede da CA deverá ter 
jurisdição exclusiva em relação a qualquer divergência que possa surgir entre 
as partes envolvidas na elaboração, execução, interpretação ou rescisão deste 
Contrato, incluindo, sem limitações, medidas de conservação, situação crítica, 
processos de garantia, petição ou no caso de mais de um réu.  A última frase 
da Seção 14 deve ser excluída e substituída por: Qualquer dúvida referente a 
este Contrato deverá ser encaminhada à CA S.A./N.V., Da Vincilaan 11, Box F2, 
Building Figueras, B-1935 Zaventem, A/C Departamento Jurídico.  Brasil A 
subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA Programas de Computador Ltda.  A 
última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato 
será regido e interpretado em conformidade com a legislação do Brasil. 
Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida em juízo 
de foro competente da cidade de São Paulo.  A última frase da Seção 14 deve 
ser excluída e substituída por: Qualquer dúvida referente a este Contrato 
deverá ser encaminhada à Computer Associates Programas de Computador Ltda, 
Avenida das Nações Unidas, 12901 - 6º andar - Torre Norte - São Paulo - SP, 
04578-910, A/C Departamento Jurídico.  Canadá A subsidiária da CA que é a 
licenciadora é a CA Canada Company.  A última frase da Seção 8 deve ser 
excluída e substituída por: A legislação do Distrito de Ontário rege este 
Contrato.  Chile A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer 
Associates de Chile S.A.  A última frase da Seção 8 deve ser excluída e 
substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com 
a legislação do Chile. Qualquer divergência resultante deste documento deverá 
ser resolvida nos Tribunales de la Cuidad de Buenos Aires.  A última frase da 
Seção 14 deve ser excluída e substituída por: Qualquer dúvida referente a este 
Contrato deverá ser encaminhada à Computer Associates de Chile S.A, Avenida 
Providencia 1760, piso 15 - Edificio Palladio, oficina 1501 - 6640709 
Providencia - Santiago – A/C Departamento Financeiro.  China  A subsidiária da 
CA que é a licenciadora é a Computer Associates (China) Co., Ltd.  A segunda 
frase da Seção 6 deve ser excluída e substituída por: Todas as taxas são 
inclusivas de VAT.    A última frase da Seção 8 deve ser excluída e 
substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com 
a legislação da República Popular da China, independentemente da escolha dos 
artigos da legislação. Qualquer divergência resultante deste documento deverá 
ser resolvida em juízo de foro competente da cidade de Pequim.  Colômbia A 
subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates de Colombia 
S.A.  A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este 
Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação da 
Colômbia. Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida 
nos Tribunales de la Cuidad de Buenos Aires.  A última frase da Seção 14 deve 
ser excluída e substituída por: Qualquer dúvida referente a este Contrato 
deverá ser encaminhada à Computer Associates de Colombia S.A, Avenida 82, 
número 12-18, Oficina 305 - Santa Fé de Bogotá, D.C., Colombia - A/C 
Departamento Financeiro.  República Tcheca A primeira frase da Seção 1 deve 
ser excluída e substituída por: A CA concede ao Licenciado uma licença não-
exclusiva de uso do Produto para uso por um único usuário ou a quantidade 
designada como a limitação de uso autorizado ("Limitação de Uso Autorizado") 
em qualquer Formulário de Pedido (definido a seguir) fazendo referência aos 
termos deste Contrato ou ao CD incluído na caixa do Produto.  A última frase 
da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e 
interpretado em conformidade com a legislação da República Tcheca, 
independentemente da escolha dos artigos da legislação. Qualquer divergência 
resultante deste documento deverá ser resolvida em juízo de foro competente da 
República Tcheca.  A Seção 10 deve ser excluída e substituída por: Salvo 
conforme disposto acima, na extensão máxima permitida pela legislação cabível, 
nenhuma outra garantia, seja expressa ou implícita, incluindo, sem limitações, 
garantias implícitas de comerciabilidade e adequação a um fim específico, é 
concedida pela CA.  Dinamarca   A subsidiária da CA que é a licenciadora é a 
Computer Associates Scandinavia A/S.  O terceiro parágrafo do Preâmbulo deve 
ser excluído e substituído por: Ao instalar, copiar ou usar o produto ou ao 
selecionar o botão de opção "Eu aceito os termos do Contrato de Licença" 
abaixo, e ao clicar no botão “Avançar”, você está: (I)	Indicando que não é 
menor e tem capacidade legal total e autoridade para aceitar e fazer com que 
seu empregador, conforme aplicável, aceite os termos deste Contrato; (II)	
Concordando em seu próprio nome e/ou como um representante autorizado.  O 
seguinte deve ser acrescentado ao último parágrafo do Preâmbulo: Se você 
selecionar o botão de opção “Eu NÃO aceito os termos do Contrato de Licença" 
abaixo e clicar no botão “Avançar”, a instalação será encerrada. Dentro de 
trinta (30) dias a partir da data da aquisição, você deverá excluir todas as 
cópias do Produto dos seus sistemas de computadores e devolver para a CA ou o 
revendedor autorizado de quem o adquiriu, por meio de serviço postal 
registrado de primeira classe, o Produto completo com a caixa, a documentação 
e o recibo de compra. Você será prontamente reembolsado na íntegra em relação 
a qualquer taxa de licença paga pelo Produto e, se aplicável, a taxas de 
manutenção pagas. Se for solicitado na ocasião da devolução e desde que os 
recibos das despesas decorrentes sejam providenciados, a CA ou o revendedor 
autorizado também deverá reembolsar a você todas as tarifas postais 
relacionadas à devolução do Produto.  O texto da segunda até a última frase da 
Seção 2 deve ser excluído e substituído por:  Os produtos beta são fornecidos 
"na presente forma", sem garantias ou declarações de nenhum tipo, expressas ou 
implícitas, incluindo, sem limitações, garantis, condições ou declarações de 
comerciabilidade ou qualidade satisfatória e adequação a um fim específico, 
bem como todas as garantias expressas citadas em outros pontos deste Contrato. 
 A última frase da Seção 3 deve ser excluída e substituída por: O uso do 
Produto pelo Licenciado durante o Período de Avaliação é feito "na presente 
forma", sem nenhuma garantia, e a CA isenta-se de todas as garantias, 
incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de 
comerciabilidade ou qualidade satisfatória e adequação a um determinado fim, 
bem como todas as garantias expressas citadas em outros pontos deste Contrato. 
 A sétima frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: O Licenciado 
não pode:  (I)	divulgar, descompilar, desmontar nem fazer engenharia reversa 
no Produto, salvo na extensão explicitamente permitida por lei; (II)	criar 
trabalhos derivados com base no Produto; (III)	usar o Produto em conexão com 
uma firma de serviços ou atividade similar por meio da qual o Licenciado, sem 
comprar uma licença da CA para tal propósito, opera ou usa o Produto em 
benefício de um terceiro que não tenha adquirido uma cópia do Produto; (IV)	
permitir o uso do Produto por terceiros sem consentimento prévio por escrito 
da CA, com exceção da equipe contratada pelo Licenciado que está representando 
os negócios do Licenciado, não envolvida no gerenciamento de recursos, sendo 
que o Licenciado concorda como uma condição deste Contrato garantir que tal 
equipe contratada atenda todos os termos deste Contrato, incluindo, sem 
limitações, cláusulas de confidencialidade.  Seção 10. (A) deve ser excluída e 
substituída por: Nenhuma outra garantia, seja expressa ou implícita, 
incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de 
comerciabilidade, qualidade satisfatória e adequação a um fim específico, é 
concedida pela CA, e  O seguinte deve ser acrescentado ao final da Seção 10: 
As presentes exclusões e limitações referentes a responsabilidade não deverão 
ser aplicadas a quaisquer responsabilidades por danos decorrentes de: a.	dano 
a propriedade tangível devido a negligência de um funcionário ou agente 
autorizado da CA, caso em que a responsabilidade máxima da CA será restrita a 
$1.000.000 para cada evento ou série de eventos; b.	óbito ou dano pessoal 
causado por negligência de um funcionário ou agente autorizado da CA ou 
França A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA S.A.  A última frase da 
Seção 8 deve ser excluída e substituída por: O Tribunal de Comércio de Paris 
deverá ter jurisdição exclusiva em relação a qualquer divergência que possa 
surgir entre as partes envolvidas na elaboração, execução, interpretação ou 
rescisão deste Contrato, incluindo, sem limitações, medidas de conservação, 
situação crítica, processos de garantia, petição ou no caso de mais de um réu. 
 A última frase da Seção 14 deve ser excluída e substituída por: Qualquer 
dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à Computer Associates 
S.A., Immeuble Ex-Libris, 25, Quai du Président Paul Doumer, 92408 Courbevoie 
Cedex, A/C Departamento Jurídico.  Alemanha A subsidiária da CA que é a 
licenciadora é a CA Computer Associates GmbH.  A Seção 6 do Contrato deve ser 
excluída.  A décima segunda frase da Seção 8 deve ser excluída. A décima sexta 
frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por:  O Licenciado deverá 
cumprir todas as regulamentações relevantes de importação e exportação, 
inclusive aquelas adotadas pelo Office of Export Administration (Órgão da 
Administração das Exportações) do Ministério do Comércio dos EUA, por qualquer 
Governo competente da União Européia e as regulamentações de exportação da 
Alemanha. O Licenciado concorda e reconhece que as restrições dos Estados 
Unidos, da União Européia e da Alemanha variam regularmente e, dependendo do 
Produto, o Licenciado deve consultar as regulamentações atuais desses países e 
regiões.  O seguinte deve ser acrescentado à Seção 9: A CA não será 
responsabilizada por nenhuma violação de uso de uma versão alterada do 
Produto, a não ser que a alteração tenha sido aprovada anteriormente e por 
escrito pela CA.  A Seção 10 deve ser excluída e substituída por: No caso de 
(i) má conduta deliberada, nenhuma limitação de responsabilidade será 
aplicada; (ii) no caso de dano pessoal ou dano a propriedade, a 
responsabilidade da CA para com o Licenciado será restrita ao valor máximo que 
a CA recuperará com as apólices de seguro; (iii) no caso de negligência 
flagrante que resulte em dano que não seja pessoal ou à propriedade, a 
responsabilidade da CA para com o Licenciado será restrita a um valor igual à 
taxa de licença do Produto; (iv) no caso de negligência que resulte em dano 
que não seja pessoal ou à propriedade, a responsabilidade da CA para com o 
Licenciado será restrita a um valor igual a 50% (cinqüenta por cento) da taxa 
de licença do Produto. Não obstante o que foi estabelecido acima, a 
responsabilidade agregada de acordo com (iii) e (iv) acima nunca deverá 
exceder um valor igual ao preço de compra do Produto. Exceto no caso de má 
conduta deliberada ou negligência flagrante, nenhuma das partes deverá ser 
responsabilizada pela outra por danos indiretos, acidentais, especiais ou 
conseqüenciais, incluindo, sem limitações, danos a serviços prestados pelo 
Licenciado ou perda de negócios, de lucros ou de dados decorrentes ou 
associados à implementação ou ao uso do Produto. Nenhum processo, 
independentemente da natureza, decorrente deste Contrato poderá ser instaurado 
por nenhuma das partes mais de três (3) anos após a causa do processo ter 
surgido ou, na eventualidade de falta de pagamento, mais de três (3) anos após 
a data da fatura pertinente. Nenhuma parte deverá ser responsabilizada por 
atraso no cumprimento ou não-cumprimento de suas obrigações conforme este 
Contrato se o atraso ou o não-cumprimento for resultante de eventos fortuitos 
além do controle cabível. Tal atraso ou não-cumprimento não deverá constituir 
violação a este Contrato, e o tempo para o cumprimento deverá ser prorrogado 
pelo equivalente à duração do atraso causado por força maior.  Grécia A 
subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates Hellas Ltd.  A 
última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Qualquer 
divergência resultante deste documento deverá ser resolvida em juízo de foro 
competente da cidade de Atenas.  Hong Kong A subsidiária da CA que é a 
licenciadora é a CA (Hong Kong) Limited.  A última frase da Seção 8 deve ser 
excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em 
conformidade com a legislação de Hong Kong. O foro de Hong Kong terá 
jurisdição única e exclusiva em relação a qualquer divergência decorrente 
deste Contrato.  O seguinte deve ser acrescentado ao final da Seção 10: A 
limitação de responsabilidade e o valor máximo de responsabilidade 
supracitados não afetarão nem prejudicarão os direitos estatutários do 
licenciado referentes à regulamentação da venda de mercadorias, prestação de 
serviços (termos implícitos), regulamentação ou controle de seções de isenção, 
nem limitarão ou excluirão qualquer responsabilidade por óbito ou dano pessoal 
exclusivamente causado por negligência da CA.  Índia A subsidiária da CA que é 
a licenciadora é a CA Computer Associates India Pvt. Ltd.  A última frase da 
Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato e os termos aqui 
contidos deverão ser regidos e interpretados de acordo com a legislação da 
Índia, e o foro de Mombai deverá ter jurisdição única e exclusiva em relação a 
qualquer divergência decorrente deste Contrato.  Indonésia  A última frase da 
Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato e os termos aqui 
contidos deverão ser regidos e interpretados de acordo com a legislação da 
Indonésia. O foro da Indonésia, localizado em Jacarta, terá jurisdição única e 
exclusiva em relação a qualquer divergência decorrente deste Contrato.  A 
Seção 9 deve ser retificada com o seguinte acréscimo: O Licenciado indica que 
(i) tem plenos poderes e autoridade e (ii) tem capacidade legal para executar 
e cumprir este Contrato. A CA e o Licenciado concordam em abdicar de qualquer 
cláusula, procedimento e operação de qualquer legislação cabível na medida em 
que um mandado judicial é necessário para rescisão deste Contrato.  Israel  A 
subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA Computer Associates Israel Ltd. 
A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Qualquer 
divergência resultante deste documento deverá ser resolvida em juízo de foro 
competente da cidade de Tel Aviv.  Itália A subsidiária da CA que é a 
licenciadora é a Computer Associates S.p.A.  De acordo com os artigos 1341 e 
1342 do Código Civil Italiano, o Licenciado aceita explicitamente os termos e 
as condições incluídos nas Seções 6 (especificamente, a taxa de juros 
estipulada na última frase), 8 e 9.  A última frase da Seção 8 deve ser 
excluída e substituída por: Qualquer divergência resultante deste documento 
deverá ser resolvida em juízo de foro competente da cidade de Milão.  Japão A 
subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA Japan, Ltd.  A terceira frase da 
Seção 6 deve ser excluída e substituída por: O Licenciado concorda em pagar 
quaisquer tarifas, obrigações ou impostos incidentes ou cobrados por qualquer 
entidade ou órgão governamental, salvo impostos pelos quais a CA é 
responsável, mediante apresentação das faturas pela CA.  A última frase da 
Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e 
interpretado em conformidade com a legislação do Japão, independentemente da 
escolha dos artigos da legislação. Qualquer divergência resultante deste 
documento deverá ser resolvida em juízo de foro competente da cidade de 
Tóquio, Japão.  A última frase da Seção 14 deve ser excluída e substituída 
por: Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à CA 
Japan, Ltd., 2-1-1, Nishishinjyuku, Shinjyuku-ku, Tokyo, 163-0439, Japan, A/C 
Departamento Jurídico.  Coréia A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA 
Korea Inc., Ltd.  A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída 
por:  Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a 
legislação da República da Coréia, independentemente da escolha dos artigos da 
legislação.  A última frase da Seção 14 deve ser excluída e substituída por: 
Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à CA Korea 
Inc., Ltd, City Air Tower (18th Fl.), 159-9, Samsung-Dong, Kangnam-Ku, Seoul 
135-973 Korea, A/C Departamento Jurídico.  Líbia, Egito, Líbano, Jordânia, 
Iraque, Arábia Saudita, Kuwait, Qatar, União dos Principados Árabes, Oman, 
Iêmen e Paquistão  A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA Arábia FZ-
LLC  A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este 
Contrato deverá ser interpretado de acordo com as leis de Dubai e leis 
federais da União dos Principados Árabes. Qualquer controvérsia deverá ser 
resolvida por julgamento de acordo com as Leis de Conciliação Comercial e 
Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria de Dubai (Rules of Commercial 
Conciliation and Arbitration of the Dubai Chamber of Commerce & Industry), 
cujas leis são consideradas partes integrantes desta cláusula. O local de 
arbitragem será Dubai. O protocolo e a decisão da arbitragem deverão ser 
conduzidos e escritos no idioma inglês. A sentença arbitral poderá ser 
homologada por qualquer juízo competente ou a aplicação deverá ser feita ao 
foro em questão para que seja feito o reconhecimento judicial da sentença ou 
de qualquer ordem de aplicação, conforme o caso. A decisão da arbitragem 
deverá ser o único e exclusivo remédio entre as partes referente a todo e 
qualquer pedido de indenização e contra-argumentação apresentados aos 
mediadores.  Malásia A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer 
Associates (M) Sdn. Bhd.  A última frase da Seção 8 deve ser excluída e 
substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com 
a legislação da Malásia. O foro da Malásia terá jurisdição única e exclusiva 
em relação a qualquer divergência decorrente deste Contrato.  O seguinte deve 
ser acrescentado à Seção 10: Embora a CA especifique que não há outras 
garantias, o Licenciado pode ter certos direitos de acordo com a Lei de 
Proteção ao Consumidor de 1999, e as garantias são apenas limitadas na medida 
permitida pela legislação cabível.  México A subsidiária da CA que é a 
licenciadora é a CA de México S.A. de C.V.  A última frase da Seção 8 deve ser 
excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em 
conformidade com a legislação do México. Qualquer divergência resultante deste 
documento deverá ser resolvida nos Tribunales de la Cuidad de México.  A 
última frase da Seção 14 deve ser excluída e substituída por: Qualquer dúvida 
referente a este Contrato deverá ser encaminhada à Computer Associates de 
México S.A. de C.V, Avenida Jaime Balmes, 8 – Piso 4 – Oficina 403 – Col. Los 
Morales - Polanco , 11510 - Mexico - DF - A/C Departamento Financeiro. 
Holanda A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates B.V. 
O terceiro parágrafo do Preâmbulo deve ser excluído e substituído por: Ao 
instalar, copiar ou usar o produto ou ao selecionar o botão de opção "Eu 
aceito os termos do Contrato de Licença" abaixo, e clicar no botão “Avançar”, 
você está (I)	Indicando que não é menor e tem capacidade legal total e 
autoridade para aceitar e fazer com que seu empregador, conforme aplicável, 
aceite os termos deste Contrato; (II)	Concordando em seu próprio nome e/ou 
como um representante autorizado.  O seguinte deve ser acrescentado ao último 
parágrafo do Preâmbulo: Se você selecionar o botão de opção “Eu NÃO aceito os 
termos do Contrato de Licença" abaixo, e clicar no botão “Avançar”, a 
instalação será encerrada. Dentro de trinta (30) dias a partir da data da 
aquisição, você deverá excluir todas as cópias do Produto dos seus sistemas de 
computadores e devolver para a CA ou o revendedor autorizado de quem o 
adquiriu, por meio de serviço postal registrado de primeira classe, o Produto 
completo com a caixa, a documentação e o recibo de compra. Você será 
prontamente reembolsado na íntegra em relação a qualquer taxa de licença paga 
pelo Produto e, se aplicável, a taxas de manutenção pagas. Se for solicitado 
na ocasião da devolução e desde que os recibos das despesas decorrentes sejam 
providenciados, a CA ou o revendedor autorizado também deverá reembolsar a 
você todas as tarifas postais relacionadas à devolução do Produto.  O texto da 
segunda até a última frase da Seção 2 deve ser excluído e substituído por: Os 
produtos beta são fornecidos "na presente forma", sem garantias ou declarações 
de nenhum tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitações, garantis, 
condições ou declarações de comerciabilidade ou qualidade satisfatória e 
adequação a um fim específico, bem como todas as garantias expressas citadas 
em outros pontos deste Contrato.  A última frase da Seção 3 deve ser excluída 
e substituída por: O uso do Produto pelo Licenciado durante o Período de 
Avaliação é feito "na presente forma", sem nenhuma garantia, e a CA isenta-se 
de todas as garantias, incluindo, sem limitação, garantias ou condições 
implícitas de comerciabilidade ou qualidade satisfatória e adequação a um 
determinado fim, bem como todas as garantias expressas citadas em outros 
pontos deste Contrato.  A sétima frase da Seção 8 deve ser excluída e 
substituída por: O Licenciado não pode (I)	divulgar, descompilar, desmontar 
nem fazer engenharia reversa no Produto, salvo na extensão explicitamente 
permitida por lei; (II)	criar trabalhos derivados com base no Produto; (III)	
usar o Produto em conexão com uma firma de serviços ou atividade similar por 
meio da qual o Licenciado, sem comprar uma licença da CA para tal propósito, 
opera ou usa o Produto em benefício de um terceiro que não tenha adquirido uma 
cópia do Produto; (IV)	permitir o uso do Produto por terceiros sem 
consentimento prévio por escrito da CA, com exceção da equipe contratada pelo 
Licenciado que está representando os negócios do Licenciado, não envolvida no 
gerenciamento de recursos, sendo que o Licenciado concorda como uma condição 
deste Contrato garantir que tal equipe contratada atenderá todos os termos 
deste Contrato, incluindo, sem limitações, cláusulas de confidencialidade.  A 
Seção 10.(A) deve ser excluída e substituída por: Nenhuma outra garantia, seja 
expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias ou condições 
implícitas de comerciabilidade, qualidade satisfatória e adequação a um fim 
específico, é concedida pela CA, e  O seguinte deve ser acrescentado ao final 
da Seção 10: As presentes exclusões e limitações referentes a responsabilidade 
não deverão ser aplicadas a quaisquer responsabilidades por danos decorrentes 
de: a.	dano a propriedade tangível devido a negligência de um funcionário ou 
agente autorizado da CA, caso em que a responsabilidade máxima da CA será 
restrita a $1.000.000 para cada evento ou série de eventos; b.	óbito ou dano 
pessoal causado por negligência de um funcionário ou agente autorizado da CA 
ou c.	no caso de má conduta deliberada ou negligência flagrante da CA.  Nova 
Zelândia A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA Pacific (NZ) Ltd. 
Independentemente dos termos da última frase da Seção 6, a taxa de juros 
aplicável às faturas não pagas pelo Licenciado é de 1,5% ao mês.  A última 
frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será 
regido e interpretado em conformidade com a legislação da Nova Zelândia. O 
foro da Nova Zelândia terá jurisdição única e exclusiva em relação a qualquer 
divergência decorrente deste Contrato.  O seguinte deve ser acrescentado à 
Seção 10: Embora a CA especifique que não há garantias, o Licenciado pode ter 
certos direitos de acordo com a Lei de Garantia ao Consumidor de 1993 ou com 
outra legislação que não podem ser excluídos ou limitados. A Lei de Garantia 
ao Consumidor de 1993 não será aplicada em relação a mercadorias fornecidas ou 
serviços prestados pela CA se o Licenciado adquirir as mercadorias e os 
serviços com o propósito de atividade conforme definido na supracitada Lei. Se 
o Produto não for adquirido para o propósito de atividade conforme definido na 
Lei de Garantia ao Consumidor de 1993, as limitações mencionadas nesta Seção 
estarão sujeitas às limitações da referida Lei.  O seguinte deve ser 
acrescentado à Seção 12: Os direitos da CA de acordo com esta Seção também 
deverão ser aplicados se qualquer deliberação for aprovada ou se forem 
instaurados procedimentos de falência ou liquidação do Licenciado.  Noruega  A 
subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates Norway AS.  O 
terceiro parágrafo do Preâmbulo deve ser excluído e substituído por: Ao 
instalar, copiar ou usar o produto, ou ao selecionar o botão de opção "Eu 
aceito os termos do Contrato de Licença" abaixo e clicar no botão “Avançar”, 
você está: (I)	Indicando que não é menor e tem capacidade legal total e 
autoridade para aceitar e fazer com que seu empregador, conforme aplicável, 
aceite os termos deste Contrato; (II)	Concordando em seu próprio nome e/ou 
como um representante autorizado.  O seguinte deve ser acrescentado ao último 
parágrafo do Preâmbulo: Se você selecionar o botão de opção “Eu NÃO aceito os 
termos do Contrato de Licença" abaixo e clicar no botão “Avançar”, a 
instalação será encerrada. Dentro de trinta (30) dias a partir da data da 
aquisição, você deverá excluir todas as cópias do Produto dos seus sistemas de 
computadores e devolver para a CA ou o revendedor autorizado de quem o 
adquiriu, por meio de serviço postal registrado de primeira classe, o Produto 
completo com a caixa, a documentação e o recibo de compra. Você será 
prontamente reembolsado na íntegra em relação a qualquer taxa de licença paga 
pelo Produto e, se aplicável, a taxas de manutenção pagas. Se for solicitado 
na ocasião da devolução e desde que os recibos das despesas decorrentes sejam 
providenciados, a CA ou o revendedor autorizado também deverá reembolsar a 
você todas as tarifas postais relacionadas à devolução do Produto.  O texto da 
segunda até a última frase da Seção 2 deve ser excluído e substituído por: Os 
produtos beta são fornecidos "na presente forma", sem garantias ou declarações 
de nenhum tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitações, garantis, 
condições ou declarações de comerciabilidade ou qualidade satisfatória e 
adequação a um fim específico, bem como todas as garantias expressas citadas 
em outros pontos deste Contrato.  A última frase da Seção 3 deve ser excluída 
e substituída por: O uso do Produto pelo Licenciado durante o Período de 
Avaliação é feito "na presente forma", sem nenhuma garantia, e a CA isenta-se 
de todas as garantias, incluindo, sem limitação, garantias ou condições 
implícitas de comerciabilidade ou qualidade satisfatória e adequação a um 
determinado fim, bem como todas as garantias expressas citadas em outros 
pontos deste Contrato.  A sétima frase da Seção 8 deve ser excluída e 
substituída por: O Licenciado não pode: (I)	divulgar, descompilar, desmontar 
nem fazer engenharia reversa no Produto, salvo na extensão explicitamente 
permitida por lei; (II)	criar trabalhos derivados com base no Produto; (III)	
usar o Produto em conexão com uma firma de serviços ou atividade similar por 
meio da qual o Licenciado, sem comprar uma licença da CA para tal propósito, 
opera ou usa o Produto em benefício de um terceiro que não tenha adquirido uma 
cópia do Produto; (IV)	permitir o uso do Produto por terceiros sem 
consentimento prévio por escrito da CA, com exceção da equipe contratada pelo 
Licenciado que está representando os negócios do Licenciado, não envolvida no 
gerenciamento de recursos, sendo que o Licenciado concorda como uma condição 
deste Contrato garantir que tal equipe contratada atenderá todos os termos 
deste Contrato, incluindo, sem limitações, cláusulas de confidencialidade.  A 
Seção 10.(A) deve ser excluída e substituída por: Nenhuma outra garantia, seja 
expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias ou condições 
implícitas de comerciabilidade, qualidade satisfatória e adequação a um fim 
específico, é concedida pela CA, e  O seguinte deve ser acrescentado ao final 
da Seção 10: As presentes exclusões e limitações referentes a responsabilidade 
não deverão ser aplicadas a quaisquer responsabilidades por danos decorrentes 
de: a.	dano a propriedade tangível devido a negligência de um funcionário ou 
agente autorizado da CA, caso em que a responsabilidade máxima da CA será 
restrita a $1.000.000 para cada evento ou série de eventos. b.	óbito ou dano 
pessoal causado por negligência de um funcionário ou agente autorizado da CA 
ou c.	no caso de má conduta deliberada ou negligência flagrante da CA.  Peru A 
subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA de Peru S.A.  A última frase da 
Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e 
interpretado em conformidade com a legislação do Peru. Qualquer divergência 
resultante deste documento deverá ser resolvida nos Tribunales Ordinarios de 
La Cuidad de Lima.  A última frase da Seção 14 deve ser excluída e substituída 
por: Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à 
Computer Associates de Peru S.A, Avenida Paseo de La Republica, 3211, Piso 11, 
San Isidro, Lima 27, Peru - A/C Departamento Financeiro.  Filipinas A 
subsidiária da CA que é a licenciadora é a Philippine Computer Associates 
International Inc.  As sete primeiras frases da Seção 8 devem ser excluídas e 
substituídas por: O direito à propriedade do Produto e a todas as modificações 
feitas deve pertencer à CA. O Produto é segredo comercial e propriedade com 
direito exclusivo da CA e de seus licenciadores. Os direitos de uso 
concernentes ao Produto não poderão ser trocados por qualquer outro produto da 
CA. O Licenciado e seus funcionários deverão manter a confidencialidade do 
Produto e dos termos deste Contrato. Na extensão máxima permitida pela 
legislação cabível, o Licenciado não divulgará, descompilará, desmontará nem 
fará engenharia reversa no Produto.  A última frase da Seção 8 deve ser 
excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em 
conformidade com a legislação das Filipinas. O foro da cidade de Makati terá 
jurisdição única e exclusiva em relação a qualquer divergência decorrente 
deste Contrato.    A Seção 12 deve ser excluída e substituída por: Se o 
Licenciado violar qualquer uma das condições deste Contrato ou tornar-se 
inadimplente, ou se procedimentos de falência ou liquidação judicial forem 
instaurados pelo Licenciado ou contra ele, a CA terá o direito de interromper 
seu próprio cumprimento deste Contrato e/ou de rescindi-lo imediatamente 
mediante notificação e, além dos outros direitos da CA, todos os valores 
devidos ou com vencimento futuro constantes neste documento vencerão e deverão 
ser pagos imediatamente à CA.  Polônia No caso de pagamentos feitos na moeda 
da Polônia, a última frase da Seção 6 deve ser substituída, conforme segue: 
Qualquer fatura não paga pelo Licenciado na data de vencimento estará sujeita 
à cobrança de juros com valor equivalente a 1,5% ao mês ou à taxa de juros de 
mora legal vigente na Polônia.  A última frase da Seção 8 deve ser excluída e 
substituída por: A legislação da Polônia rege este Contrato.  A Seção 12 deve 
ser excluída e substituída por: Se o Licenciado violar qualquer uma das 
condições deste Contrato ou tornar-se inadimplente, ou se procedimentos de 
falência ou liquidação judicial forem instaurados pelo Licenciado ou contra 
ele, a CA terá o direito de interromper seu próprio cumprimento deste Contrato 
e/ou, na extensão máxima permitida pela legislação cabível, de rescindi-lo 
imediatamente e, além dos outros direitos da CA, todos os valores devidos ou 
com vencimento futuro constantes neste documento vencerão e deverão ser pagos 
imediatamente à CA.  Portugal A última frase da Seção 8 deve ser excluída e 
substituída por: Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser 
resolvida em juízo de foro competente da cidade de Lisboa.  Cingapura  A 
subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates Pte. Ltd.  A 
última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato 
será regido e interpretado em conformidade com a legislação de Cingapura. O 
foro de Cingapura terá jurisdição única e exclusiva em relação a qualquer 
divergência decorrente deste Contrato.  O seguinte deve ser acrescentado ao 
final da Seção 9: Na extensão máxima permitida pela legislação cabível, a CA 
isenta-se de todas as condições ou garantias implícitas de qualidade 
satisfatória ou adequação a um determinado fim.  O seguinte deve ser 
acrescentado ao final da Seção 10: A limitação de responsabilidade acima 
estipulada nesta Seção não será aplicada a nenhuma violação das obrigações da 
CA incluídas na Seção 12 da Lei de Vendas de Mercadorias (Cap 393). Além 
disso, se você for um consumidor, a limitação de responsabilidade não será 
aplicada a nenhuma violação das obrigações da CA incluídas nas Seções 13, 14 
ou 15 da Lei de Vendas de Mercadorias (Cap 393).  Suécia  A subsidiária da CA 
que é a licenciadora é a Computer Associates Sweden AB.  O terceiro parágrafo 
do Preâmbulo deve ser excluído e substituído por: Ao instalar, copiar ou usar 
o produto, ou ao selecionar o botão de opção "Eu aceito os termos do Contrato 
de Licença" abaixo e clicar no botão “Avançar”, você está: (I)	Indicando que 
não é menor e tem capacidade legal total e autoridade para aceitar e fazer com 
que seu empregador, conforme aplicável, aceite os termos deste Contrato; (II)	
Concordando em seu próprio nome e/ou como um representante autorizado.  O 
seguinte deve ser acrescentado ao último parágrafo do Preâmbulo: Se você 
selecionar o botão de opção “Eu NÃO aceito os termos do Contrato de Licença" 
abaixo e clicar no botão “Avançar”, a instalação será encerrada. Dentro de 
trinta (30) dias a partir da data da aquisição, você deverá excluir todas as 
cópias do Produto dos seus sistemas de computadores e devolver para a CA ou o 
revendedor autorizado de quem o adquiriu, por meio de serviço postal 
registrado de primeira classe, o Produto completo com a caixa, a documentação 
e o recibo de compra. Você será prontamente reembolsado na íntegra em relação 
a qualquer taxa de licença paga pelo Produto e, se aplicável, a taxas de 
manutenção pagas. Se for solicitado na ocasião da devolução e desde que os 
recibos das despesas decorrentes sejam providenciados, a CA ou o revendedor 
autorizado também deverá reembolsar a você todas as tarifas postais 
relacionadas à devolução do Produto.  O texto da segunda até a última frase da 
Seção 2 deve ser excluído e substituído por: Os produtos beta são fornecidos 
"na presente forma", sem garantias ou declarações de nenhum tipo, expressas ou 
implícitas, incluindo, sem limitações, garantis, condições ou declarações de 
comerciabilidade ou qualidade satisfatória e adequação a um fim específico, 
bem como todas as garantias expressas citadas em outros pontos deste Contrato. 
 A última frase da Seção 3 deve ser excluída e substituída por: O uso do 
Produto pelo Licenciado durante o Período de Avaliação é feito "na presente 
forma", sem nenhuma garantia, e a CA isenta-se de todas as garantias, 
incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de 
comerciabilidade ou qualidade satisfatória e adequação a um determinado fim, 
bem como todas as garantias expressas citadas em outros pontos deste Contrato. 
 A sétima frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: O Licenciado 
não pode: (I)	divulgar, descompilar, desmontar nem fazer engenharia reversa no 
Produto, salvo na extensão explicitamente permitida por lei; (II)	criar 
trabalhos derivados com base no Produto; (III)	usar o Produto em conexão com 
uma firma de serviços ou atividade similar por meio da qual o Licenciado, sem 
comprar uma licença da CA para tal propósito, opera ou usa o Produto em 
benefício de um terceiro que não tenha adquirido uma cópia do Produto; (IV)	
permitir o uso do Produto por terceiros sem consentimento prévio por escrito 
da CA, com exceção da equipe contratada pelo Licenciado que está representando 
os negócios do Licenciado, não envolvida no gerenciamento de recursos, sendo 
que o Licenciado concorda como uma condição deste Contrato garantir que tal 
equipe contratada atenda a todos os seus termos, incluindo, sem limitações, 
cláusulas de confidencialidade.  A Seção 10.(A) deve ser excluída e 
substituída por: Nenhuma outra garantia, seja expressa ou implícita, 
incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de 
comerciabilidade, qualidade satisfatória e adequação a um fim específico, é 
concedida pela CA, e  O seguinte deve ser acrescentado ao final da Seção 10: 
As presentes exclusões e limitações referentes a responsabilidade não deverão 
ser aplicadas a quaisquer responsabilidades por danos decorrentes de: a.	dano 
a propriedade tangível devido a negligência de um funcionário ou agente 
autorizado da CA, caso em que a responsabilidade máxima da CA será restrita a 
$1.000.000 para cada evento ou série de eventos; b.	óbito ou dano pessoal 
causado por negligência de um funcionário ou agente autorizado da CA ou c.	no 
caso de má conduta deliberada ou negligência flagrante da CA.   Suíça O 
seguinte deve ser acrescentado ao final da Seção 1: O local de cumprimento de 
todas as obrigações da CA conforme este Contrato é Islandia, Nova York.  A 
última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Qualquer 
divergência resultante deste documento deverá ser resolvida em juízo de foro 
competente do Estado de Nova York, E U A.  Taiwan A subsidiária da CA que é a 
licenciadora é a CA (Taiwan) Ltd.  A segunda frase da Seção 6 deve ser 
excluída e substituída por: Todas as taxas são inclusivas de VAT.  A última 
frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será 
regido e interpretado em conformidade com a legislação da República da China, 
independentemente da escolha dos artigos da legislação. Qualquer divergência 
resultante deste documento deverá ser resolvida em juízo de foro competente da 
cidade de Taipei.  Tailândia A subsidiária da CA que é a licenciadora é a 
Computer Associates Pte. Ltd.  A última frase da Seção 8 deve ser excluída e 
substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com 
a legislação da Tailândia. O foro da Tailândia terá jurisdição única e 
exclusiva em relação a qualquer divergência decorrente deste Contrato. 
Turquia O seguinte deve ser acrescentado ao final da Seção 8: O Licenciado 
assume a responsabilidade de manter a confidencialidade e privacidade de todas 
as informações de natureza de segredo comercial e de tomar todas as medidas 
necessárias e empenhar seus melhores esforços para proteger e manter a 
respectiva confidencialidade e impedir e protegê-la, ou qualquer parte 
respectiva, de divulgação a terceiros. Além disso, por meio deste Contrato, o 
Licenciado assume a responsabilidade expressa de: (I)	não usar um segredo 
comercial da CA de forma direta ou indireta em nenhum aspecto ou por qualquer 
motivo em seu próprio benefício ou em benefício de terceiros nem permitir seu 
uso para qualquer outro fim que não seja expressamente permitido pela CA; (II)
não divulgar, descompilar, desmontar nem fazer engenharia reversa no Produto e 
impedir tal divulgação em qualquer forma; (III)	não fazer cópias nem permitir 
que terceiros façam cópias do Produto sem o consentimento prévio da CA por 
escrito.  O Licenciado reconhece que, na eventualidade de violação de qualquer 
uma das obrigações impostas nesta Seção, a CA pode sofrer um prejuízo 
significativo, independentemente da devolução de todas as cópias do Produto, 
em conseqüência do fato de que violou as obrigações supracitadas. Por 
conseguinte, o Licenciado assume a responsabilidade de indenizar a CA 
integralmente em relação a tal prejuízo.  O Licenciado reconhece que a CA tem 
o direito de impedir qualquer ameaça à confidencialidade ou controlar uma 
infração em andamento ou violação de confidencialidade por parte do Licenciado 
por meio de procedimentos legais e que, se for instaurado um mandado contra o 
Licenciado por violação, o Licenciado deverá reembolsar os custos e as 
despesas legais da CA, incluindo honorários advocatícios.  O seguinte deve ser 
acrescentado ao final da Seção 9: Na eventualidade de a CA ser 
impossibilitada, na íntegra ou parcialmente, de cumprir ou implementar 
qualquer uma das garantias aqui estipuladas, por força maior, que inclui 
controles governamentais ou ordens do governo da Turquia, eventos fortuitos, 
guerra, desastre ou tragédia, epidemia, greves, paralisações e qualquer outro 
evento ou força além do controle cabível, ela estará desobrigada de tais 
garantias e não será responsabilizada pelo não-cumprimento e/ou pela 
respectiva suspensão da implementação, desde que, e na medida em que, o efeito 
de tais eventos ou forças não seja mitigado.  O seguinte deve ser acrescentado 
ao final da segunda frase da Seção 10: EXCETO SE FOR CONSEQÜENTE DE ATO 
DELIBERADO OU NEGLIGÊNCIA POR PARTE DA CA.  Reino Unido A subsidiária da CA 
que é a licenciadora é a Computer Associates Plc.  O terceiro parágrafo do 
Preâmbulo deve ser excluído e substituído por: Ao instalar, copiar ou usar o 
Produto ou ao selecionar o botão de opção "Eu aceito os termos do Contrato de 
Licença"  abaixo e clicar no botão “Avançar” , você está: (I)	Indicando que 
não é menor e tem capacidade legal total e autoridade para aceitar e fazer com 
que seu empregador, conforme aplicável, aceite os termos deste Contrato; (II)	
Concordando em seu próprio nome e/ou como um representante autorizado.  O 
seguinte deve ser acrescentado ao último parágrafo do Preâmbulo: Se você 
selecionar “Eu NÃO aceito os termos do Contrato de Licença", e clicar no botão 
“Avançar”, a instalação será encerrada. Dentro de trinta (30) dias a partir da 
data da aquisição, você deverá excluir todas as cópias do Produto dos seus 
sistemas de computadores e devolver para a CA ou o revendedor autorizado de 
quem o adquiriu, por meio de serviço postal registrado de primeira classe, o 
Produto completo com a caixa, a documentação e o recibo de compra. Você será 
prontamente reembolsado na íntegra em relação a qualquer taxa de licença paga 
pelo Produto e, se aplicável, a taxas de manutenção pagas. Se for solicitado 
na ocasião da devolução e desde que os recibos das despesas decorrentes sejam 
providenciados, a CA ou o revendedor autorizado também deverá reembolsar a 
você todas as tarifas postais relacionadas à devolução do Produto.  O texto da 
segunda até a última frase da Seção 2 deve ser excluído e substituído por: Os 
produtos beta são fornecidos "na presente forma", sem garantias ou declarações 
de nenhum tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitações, garantis, 
condições ou declarações de comerciabilidade ou qualidade satisfatória e 
adequação a um fim específico, bem como todas as garantias expressas citadas 
em outros pontos deste Contrato.  A última frase da Seção 3 deve ser excluída 
e substituída por: O uso do Produto pelo Licenciado durante o Período de 
Avaliação é feito "na presente forma", sem nenhuma garantia, e a CA isenta-se 
de todas as garantias, incluindo, sem limitação, garantias ou condições 
implícitas de comerciabilidade ou qualidade satisfatória e adequação a um 
determinado fim, bem como todas as garantias expressas citadas em outros 
pontos deste Contrato.  A sétima frase da Seção 8 deve ser excluída e 
substituída por: O Licenciado não pode: (I)	divulgar, descompilar, desmontar 
nem fazer engenharia reversa no Produto, salvo na extensão explicitamente 
permitida por lei; (II)	criar trabalhos derivados com base no Produto; (III)	
usar o Produto em conexão com uma firma de serviços ou atividade similar por 
meio da qual o Licenciado, sem comprar uma licença da CA para tal propósito, 
opera ou usa o Produto em benefício de um terceiro que não tenha adquirido uma 
cópia do Produto; (IV)	permitir o uso do Produto por terceiros sem 
consentimento prévio por escrito da CA, com exceção da equipe contratada pelo 
Licenciado que está representando os negócios do Licenciado, não envolvida no 
gerenciamento de recursos, sendo que o Licenciado concorda como uma condição 
deste Contrato garantir que tal equipe contratada atenderá todos os termos 
deste Contrato, incluindo, sem limitações, cláusulas de confidencialidade.  A 
última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Todas as 
divergências referentes a este Contrato serão regidas pela legislação da 
Inglaterra e de Gales e estarão sujeitas à jurisdição exclusiva do foro 
inglês.  A Seção 10.(A) deve ser excluída e substituída por: Nenhuma outra 
garantia, seja expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias ou 
condições implícitas de comerciabilidade, qualidade satisfatória e adequação a 
um fim específico, é concedida pela CA, e  O seguinte deve ser acrescentado ao 
final da Seção 10: As presentes exclusões e limitações referentes a 
responsabilidade não deverão ser aplicadas a quaisquer responsabilidades por 
danos decorrentes de: a.	dano a propriedade tangível devido a negligência de 
um funcionário ou agente autorizado da CA, caso em que a responsabilidade 
máxima da CA será restrita a $1.000.000 para cada evento ou série de eventos; 
b.	óbito ou dano pessoal causado por negligência de um funcionário ou agente 
autorizado da CA ou c.	no caso de má conduta deliberada ou negligência 
flagrante da CA.  Venezuela A subsidiária da CA que é a licenciadora é a 
Computer Associates (CAI) de Venezuela, CA.  A última frase da Seção 8 deve 
ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em 
conformidade com a legislação da Venezuela. Qualquer divergência resultante 
deste documento deverá ser resolvida nos Tribunales Ordinarios de la Cuidad de 
Caracas.  A última frase da Seção 14 deve ser excluída e substituída por: 
Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à Computer 
Associates (CAI) de Venezuela, CA, con sede en  Av. Francisco de Miranda 
Centro Lido Piso 5, Oficina B-51 El Rosal, 1060 – Caracas – Venezuela, NIT 
0066963098 - A/C Departamento Financeiro.  16.  Se o Produto incluir software 
de terceiros e a licenciadora exigir a incorporação de termos e condições 
específicos da licença para tal software neste Contrato, esses termos e 
condições específicos, que são incorporados por meio desta referência, estão 
localizados abaixo neste Contrato.

O LICENCIADO RECONHECE QUE ESTA LICENÇA FOI LIDA E ENTENDIDA E, AO CLICAR EM 
"Y", CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI APRESENTADOS. O LICENCIADO TAMBÉM 
CONCORDA QUE ESTA LICENÇA (INCLUINDO QUALQUER FORMULÁRIO DE PEDIDO REFERENTE A 
ESTE CONTRATO E TODOS OS TERMOS RELACIONADOS A SOFTWARE DE TERCEIROS 
DETERMINADOS NESTE CONTRATO) CONSTITUI O PLENO ACORDO ENTRE AS PARTES SOBRE O 
CONTEÚDO E SUBSTITUI QUAISQUER INFORMAÇÕES QUE O LICENCIADO TENHA RECEBIDO 
RELATIVAS AO TEOR DESTE CONTRATO, SALVO SE ESTE CONTRATO (EXCLUINDO OS TERMOS 
DE TERCEIROS A SEGUIR) FOR SUBSTITUÍDO POR QUALQUER OUTRO ACORDO POR ESCRITO, 
A SER CUMPRIDO PELO LICENCIADO E PELA CA, CONCEDENDO AO PRIMEIRO UMA LICENÇA 
PARA USO DO PRODUTO. ESTE CONTRATO SÓ PODERÁ SER RETIFICADO SE HOUVER UM 
ACORDO POR ESCRITO ASSINADO PELOS REPRESENTANTES AUTORIZADOS DE AMBAS AS 
PARTES.

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Apache Acknowledgement

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Foundation (http://www.apache.org/). The Apache software is distributed in 
accordance with the following license agreement.

Version 2.0, January 2004

http://www.apache.org/licenses/

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END OF TERMS AND CONDITIONS

Copyright 2004 Computer Associates International, Inc.

Licensed under the Apache License, Version 2.0 (the "License"); you may not 
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Mark Adler. Copyright (C) 1995-2003 Jean-loup Gailly and Mark Adler

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  such, and must not be misrepresented as being the original software. 3. This 
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  Jean-loup Gailly jloup@gzip.org Mark Adler madler@alumni.caltech.edu


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OpenSSL Acknowledgement

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OpenSSL Toolkit (http://www.openssl.org/). This product also includes 
libraries from an SSL implementation written by Eric Young 
(eay@cryptsoft.com)."

This product includes software written by Tim Hudson (tjh@cryptsoft.com).

LICENSE ISSUES

The OpenSSL toolkit stays under a dual license, i.e. both the conditions of 
the OpenSSL License and the original SSLeay license apply to the toolkit. See 
below for the actual license texts. Actually both licenses are BSD-style Open 
Source licenses. In case of any license issues related to OpenSSL please 
contact openssl-core@openssl.org.

OpenSSL License

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BUT NOT LIMITED TO, PROCUREMENT OF SUBSTITUTE GOODS OR SERVICES; LOSS OF USE, 
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NEGLIGENCE OR OTHERWISE) ARISING IN ANY WAY OUT OF THE USE OF THIS SOFTWARE, 
EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGE. 

This product includes cryptographic software written by Eric Young 
(eay@cryptsoft.com).  This product includes software written by Tim Hudson 
(tjh@cryptsoft.com).

Original SSLeay License

Copyright (C) 1995-1998 Eric Young (eay@cryptsoft.com) All rights reserved.

This package is an SSL implementation writte by Eric Young 
(eay@cryptsoft.com). The implementation was written so as to conform with 
Netscapes SSL.

This library is free for commercial and non-commercial use as long as the 
following conditions are aheared to.  The following conditions apply to all 
code found in this distribution, be it the RC4, RSA, lhash, DES, etc., code; 
not just the SSL code.  The SSL documentation included with this distribution 
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(tjh@cryptsoft.com).

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are not to be removed. If this package is used in a product, Eric Young should 
be given attribution as the author of the parts of the library used. This can 
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modification, are permitted provided that the following conditions are met:

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Netscapes SSL.

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code found in this distribution, be it the RC4, RSA, lhash, DES, etc., code; 
not just the SSL code.  The SSL documentation included with this distribution 
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(online or textual) provided with the package.

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   IMPLIED WARRANTIES, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, THE IMPLIED WARRANTIES 
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   NO EVENT SHALL THE AUTHOR OR CONTRIBUTORS BE LIABLE FOR ANY DIRECT, 
   INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, EXEMPLARY, OR CONSEQUENTIAL DAMAGES 
   (INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, PROCUREMENT OF SUBSTITUTE GOODS OR 
   SERVICES; LOSS OF USE, DATA, OR PROFITS; OR BUSINESS INTERRUPTION) HOWEVER 
   CAUSED AND ON ANY THEORY OF LIABILITY, WHETHER IN CONTRACT, STRICT 
   LIABILITY, OR TORT (INCLUDING NEGLIGENCE OR OTHERWISE) ARISING IN ANY WAY 
   OUT OF THE USE OF THIS SOFTWARE, EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH 
   DAMAGE.

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PROGRAM IS PROVIDED UNDER THE TERMS OF THIS COMPUTER ASSOCIATES TRUSTED OPEN 
SOURCE LICENSE ("LICENSE"). ANY USE, REPRODUCTION, MODIFICATION OR 
DISTRIBUTION OF THE PROGRAM CONSTITUTES THE RECIPIENT'S ACCEPTANCE OF THIS 
LICENSE. 

License Background

Computer Associates International, Inc. "CA" believes in open source. We 
believe that the open source development approach can take appropriate 
software programs to unprecedented levels of quality, growth, and innovation. 
To demonstrate our continuing commitment to open source, we are releasing the 
Program (as defined below) under this License.

This License is intended to permit contributors and recipients of the Program 
to use the Program, including its source code, freely and without many of the 
concerns of some other open source licenses. Although we expect the underlying 
Program, and Contributions (as defined below) made to such Program, to remain 
open, this License is designed to permit you to maintain your own software 
programs free of this License unless you choose to do so. Thus, only your 
Contributions to the Program must be distributed under the terms of this 
License. The provisions that follow set forth the terms and conditions under 
which you may use the Program.

1. DEFINITIONS

1.1 "Contribution" means (a) in the case of CA, the Original Program; and (b) 
in the case of each Contributor (including CA), changes and additions to the 
Program, where such changes and/or additions to the Program originate from and 
are distributed by that particular Contributor to unaffiliated third parties. 
A Contribution "originates" from a Contributor if it was added to the Program 
by such Contributor itself or anyone acting on such Contributor's behalf. 
Contributions do not include additions to the Program which: (x) are separate 
modules of software distributed in conjunction with the Program under their 
own license agreement, and (y) are not derivative works of the Program.

1.2 "Contributor" means CA and any other person or entity that distributes the 
Program.

1.3 "Contributor Version" means as to a Contributor, that version of the 
Program that includes the Contributor's Contribution but not any Contributions 
made to the Program thereafter.

1.4 "Larger Work" means a work that combines the Program or portions thereof 
with code not governed by the terms of this License.

1.5 "Licensed Patents" mean patents licensable by a Contributor that are 
infringed by the use or sale of its Contribution alone or when combined with 
the Program.

1.6 "Original Program" means the original version of the software to which 
this License is attached and as released by CA, including source code, object 
code and documentation, if any.

1.7 "Program" means the Original Program and Contributions.

1.8 "Recipient" means anyone who modifies, copies, uses or distributes the 
Program.

2. GRANT OF RIGHTS

2.1 Subject to the terms of this License, each Contributor hereby grants 
Recipient an irrevocable, non-exclusive, worldwide, royalty-free license to 
reproduce, prepare derivative works of, publicly display, publicly perform, 
distribute and sublicense the Contribution of such Contributor, if any, and 
such derivative works, in source code and object code form. For the avoidance 
of doubt, the license provided in this Section 2.1 shall not include a license 
to any Licensed Patents of a Contributor.

2.2 Subject to the terms of this License, each Contributor hereby grants 
Recipient an irrevocable, non-exclusive, worldwide, royalty-free license to 
the Licensed Patents to the extent necessary to make, use, sell, offer to sell 
and import the Contribution of such Contributor, if any, in source code and 
object code form. The license granted in this Section 2.2 shall apply to the 
combination of the Contribution and the Program if, at the time the 
Contribution is added by the Contributor, such addition of the Contribution 
causes the Licensed Patents to be infringed by such combination. 
Notwithstanding the foregoing, no license is granted under this Section 2.2: 
(a) for any code or works that do not include the Contributor Version, as it 
exists and is used in accordance with the terms hereof; (b) for infringements 
caused by: (i) third party modifications of the Contributor Version; or (ii) 
the combination of Contributions made by each such Contributor with other 
software (except as part of the Contributor Version) or other devices; or (c) 
with respect to Licensed Patents infringed by the Program in the absence of 
Contributions made by that Contributor.

2.3 Recipient understands that although each Contributor grants the licenses 
to its Contributions set forth herein, except as provided in Section 2.4, no 
assurances are provided by any Contributor that the Program does not infringe 
the patent or other intellectual property rights of any other person or 
entity. Each Contributor disclaims any liability to Recipient for claims 
brought by any other person or entity based on infringement of intellectual 
property rights or otherwise. As a condition to exercising the rights and 
licenses granted hereunder, each Recipient hereby assumes sole responsibility 
to secure any other intellectual property rights needed, if any.

2.4 Each Contributor represents and warrants that it has all right, title and 
interest in the copyrights in its Contributions, and has the right to grant 
the copyright licenses set forth in this License.

3. DISTRIBUTION REQUIREMENTS

3.1 If the Program is distributed in object code form, then a prominent notice 
must be included in the code itself as well as in any related documentation, 
stating that the source code for the Program is available from the Contributor 
with information on how and where to obtain the source code. A Contributor may 
choose to distribute the Program in object code form under its own license 
agreement, provided that: 

a. it complies with the terms and conditions of this License; and 

b. its license agreement:

i. effectively disclaims on behalf of all Contributors all warranties and 
conditions, express and implied, including warranties or conditions of title 
and non-infringement, and implied warranties or conditions of merchantability 
and fitness for a particular purpose, to the maximum extent permitted by 
applicable law;

ii. effectively excludes on behalf of all Contributors all liability for 
damages, including direct, indirect, special, incidental and consequential 
damages, such as lost profits, to the maximum extent permitted by applicable 
law;

iii. states that any provisions which are inconsistent with this License are 
offered by that Contributor alone and not by any other party; and

iv. states that source code for the Program is available from such Contributor 
at the cost of distribution, and informs licensees how to obtain it in a 
reasonable manner.

3.2 When the Program is made available in source code form:

a. it must be made available under this License; and

b. a copy of this License must be included with each copy of the Program.

3.3 This License is intended to facilitate the commercial distribution of the 
Program by any Contributor. However, Contributors may only charge Recipients a 
onetime, upfront fee for the distribution of the Program. Contributors may not 
charge Recipients any recurring charge, license fee, or any ongoing royalty 
for the Recipient's exercise of its rights under this License to the Program. 
Contributors shall make the source code for the Contributor Version they 
distribute available at a cost, if any, equal to the cost to the Contributor 
to physically copy and distribute the work. It is not the intent of this 
License to prohibit a Contributor from charging fees for any service or 
maintenance that a Contributor may charge to a Recipient, so long as such fees 
are not an attempt to circumvent the foregoing restrictions on charging 
royalties or other recurring fees for the Program itself.

3.4 A Contributor may create a Larger Work by combining the Program with other 
software code not governed by the terms of this License, and distribute the 
Larger Work as a single product. In such a case, the Contributor must make 
sure that the requirements of this License are fulfilled for the Program. Any 
Contributor who includes the Program in a commercial product offering, 
including as part of a Larger Work, may subject itself, but not any other 
Contributor, to additional contractual commitments, including, but not limited 
to, performance warranties and non-infringement representations on such 
Contributor's behalf. No Contributor may create any additional liability for 
other Contributors. Therefore, if a Contributor includes the Program in a 
commercial product offering, such Contributor ('Commercial Contributor') 
hereby agrees to defend and indemnify every other Contributor ('Indemnified 
Contributor') who made Contributions to the Program distributed by the 
Commercial Contributor against any losses, damages and costs (collectively 
'Losses') arising from claims, lawsuits and other legal actions brought by a 
third party against the Indemnified Contributor to the extent caused by the 
acts or omissions, including any additional contractual commitments, of such 
Commercial Contributor in connection with its distribution of the Program. The 
obligations in this section do not apply to any claims or Losses relating to 
any actual or alleged intellectual property infringement.

3.5 If Contributor has knowledge that a license under a third party's 
intellectual property rights is required to exercise the rights granted by 
such Contributor under Sections 2.1 or 2.2, Contributor must (a) include a 
text file with the Program source code distribution titled '../IP_ISSUES', and 
(b) notify CA in writing at Computer Associates International, Inc., One 
Computer Associates Plaza, Islandia, New York 11749, Attn: Open Source Group 
or by email at opensource@ca.com, both describing the claim and the party 
making the claim in sufficient detail that a Recipient and CA will know whom 
to contact with regard to such matter. If Contributor obtains such knowledge 
after the Contribution is made available, Contributor shall also promptly 
modify the IP_ISSUES file in all copies Contributor makes available thereafter 
and shall take other steps (such as notifying appropriate mailing lists or 
newsgroups) reasonably calculated to inform those who received the Program 
that such new knowledge has been obtained.

3.6 Recipient shall not remove, obscure, or modify any CA or other Contributor 
copyright or patent proprietary notices appearing in the Program, whether in 
the source code, object code or in any documentation. In addition to the 
obligations set forth in Section 4, each Contributor must identify itself as 
the originator of its Contribution, if any, in a manner that reasonably allows 
subsequent Recipients to identify the originator of the Contribution.

4. CONTRIBUTION RESTRICTIONS

4.1 Each Contributor must cause the Program to which the Contributor provides 
a Contribution to contain a file documenting the changes the Contributor made 
to create its version of the Program and the date of any change. Each 
Contributor must also include a prominent statement that the Contribution is 
derived, directly or indirectly, from the Program distributed by a prior 
Contributor, including the name of the prior Contributor from which such 
Contribution was derived, in (a) the Program source code, and (b) in any 
notice in an executable version or related documentation in which the 
Contributor describes the origin or ownership of the Program.

5. NO WARRANTY

5.1 EXCEPT AS EXPRESSLY SET FORTH IN THIS LICENSE, THE PROGRAM IS PROVIDED 'AS 
IS' AND IN ITS PRESENT STATE AND CONDITION. NO WARRANTY, REPRESENTATION, 
CONDITION, UNDERTAKING OR TERM, EXPRESS OR IMPLIED, STATUTORY OR OTHERWISE, AS 
TO THE CONDITION, QUALITY, DURABILITY, PERFORMANCE, NONINFRINGEMENT, 
MERCHANTABILITY, OR FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE OR USE OF THE PROGRAM IS 
GIVEN OR ASSUMED BY ANY CONTRIBUTOR AND ALL SUCH WARRANTIES, REPRESENTATIONS, 
CONDITIONS, UNDERTAKINGS AND TERMS ARE HEREBY EXCLUDED TO THE FULLEST EXTENT 
PERMITTED BY LAW.

5.2 Each Recipient is solely responsible for determining the appropriateness 
of using and distributing the Program and assumes all risks associated with 
its exercise of rights under this License, including but not limited to the 
risks and costs of program errors, compliance with applicable laws, damage to 
or loss of data, programs or equipment, and unavailability or interruption of 
operations.

5.3 Each Recipient acknowledges that the Program is not intended for use in 
the operation of nuclear facilities, aircraft navigation, communication 
systems, or air traffic control machines in which case the failure of the 
Program could lead to death, personal injury, or severe physical or 
environmental damage.

6. DISCLAIMER OF LIABILITY

6.1 EXCEPT AS EXPRESSLY SET FORTH IN THIS LICENSE, AND TO THE EXTENT PERMITTED 
BY LAW, NO CONTRIBUTOR SHALL HAVE ANY LIABILITY FOR ANY DIRECT, INDIRECT, 
INCIDENTAL, SPECIAL, EXEMPLARY, OR CONSEQUENTIAL DAMAGES (INCLUDING WITHOUT 
LIMITATION LOST PROFITS), HOWEVER CAUSED AND ON ANY THEORY OF LIABILITY, 
WHETHER IN CONTRACT, STRICT LIABILITY, OR TORT (INCLUDING NEGLIGENCE OR 
OTHERWISE) ARISING IN ANY WAY OUT OF THE USE OR DISTRIBUTION OF THE PROGRAM OR 
THE EXERCISE OF ANY RIGHTS GRANTED HEREUNDER, EVEN IF ADVISED OF THE 
POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES.

7. TRADEMARKS AND BRANDING

7.1 This License does not grant any Recipient or any third party any rights to 
use the trademarks or trade names now or subsequently posted at 
ttp://www.ca.com/catrdmrk.htm, or any other trademarks, service marks, logos 
or trade names belonging to CA (collectively 'CA Marks') or to any trademark, 
service mark, logo or trade name belonging to any Contributor. Recipient 
agrees not to use any CA Marks in or as part of the name of products derived 
from the Original Program or to endorse or promote products derived from the 
Original Program.

7.2 Subject to Section 7.1, Recipients may distribute the Program under 
trademarks, logos, and product names belonging to the Recipient provided that 
all copyright and other attribution notices remain in the Program.

8. PATENT LITIGATION

8.1 If Recipient institutes patent litigation against any person or entity 
(including a cross-claim or counterclaim in a lawsuit) alleging that the 
Program itself (excluding combinations of the Program with other software or 
hardware) infringes such Recipient's patent(s), then such Recipient's rights 
granted under Section 2.2 shall terminate as of the date such litigation is 
filed.

9. OWNERSHIP

9.1 Subject to the licenses granted under this License in Sections 2.1 and 2.2 
above, each Contributor retains all rights, title and interest in and to any 
Contributions made by such Contributor. CA retains all rights, title and 
interest in and to the Original Program and any Contributions made by or on 
behalf of CA ('CA Contributions'), and such CA Contributions will not be 
automatically subject to this License. CA may, at its sole discretion, choose 
to license such CA Contributions under this License, or on different terms 
from those contained in this License or may choose not to license them at all.

10. TERMINATION

10.1 All of Recipient's rights under this License shall terminate if it fails 
to comply with any of the material terms or conditions of this License and 
does not cure such failure in a reasonable period of time after becoming aware 
of such noncompliance. If Recipient's rights under this License terminate, 
Recipient agrees to cease use and distribution of the Program as soon as 
reasonably practicable. However, Recipient's obligations under this License 
and any licenses granted by Recipient as a Contributor relating to the Program 
shall continue and survive termination.

11. GENERAL

11.1 If any provision of this License is invalid or unenforceable under 
applicable law, it shall not affect the validity or enforceability of the 
remainder of the terms of this License, and without further action by the 
parties hereto, such provision shall be reformed to the minimum extent 
necessary to make such provision valid and enforceable.

11.2 CA may publish new versions (including revisions) of this License from 
time to time. Each new version of the License will be given a distinguishing 
version number. The Program (including Contributions) may always be 
distributed subject to the version of the License under which it was received. 
In addition, after a new version of the License is published, Contributor may 
elect to distribute the Program (including its Contributions) under the new 
version. No one other than CA has the right to modify this License.

11.3 If it is impossible for Recipient to comply with any of the terms of this 
License with respect to some or all of the Program due to statute, judicial 
order, or regulation, then Recipient must: (a) comply with the terms of this 
License to the maximum extent possible; and (b) describe the limitations and 
the code they affect. Such description must be included in the IP_ISSUES file 
described in Section 3.5 and must be included with all distributions of the 
Program source code. Except to the extent prohibited by statute or regulation, 
such description must be sufficiently detailed for a Recipient of ordinary 
skill to be able to understand it.

11.4 This License is governed by the laws of the State of New York. No 
Recipient will bring a legal action under this License more than one year 
after the cause of action arose. Each Recipient waives its rights to a jury 
trial in any resulting litigation. Any litigation or other dispute resolution 
between a Recipient and CA relating to this License shall take place in the 
State of New York, and Recipient and CA hereby consent to the personal 
jurisdiction of, and venue in, the state and federal courts within that 
district with respect to this License. The application of the United Nations 
Convention on Contracts for the International Sale of Goods is expressly 
excluded.

11.5 Where Recipient is located in the province of Quebec, Canada, the 
following clause applies: The parties hereby confirm that they have requested 
that this License and all related documents be drafted in English. Les parties 
contractantes confirment qu'elles ont exigé que le présent contrat et tous les 
documents associés soient rédigés en anglais.

11.6 The Program is subject to all export and import laws, restrictions and 
regulations of the country in which Recipient receives the Program. Recipient 
is solely responsible for complying with and ensuring that Recipient does not 
export, reexport, or import the Program in violation of such laws, 
restrictions or regulations, or without any necessary licenses and 
authorizations.

11.7 This License constitutes the entire agreement between the parties with 
respect to the subject matter hereof.

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SELECIONE "Y" PARA CONCORDAR COM OS TERMOS E AS CONDIÇÕES DESTE CONTRATO 
CONFORME DISPOSTO ACIMA E CONTINUAR COM O PROCESSO DE INSTALAÇÃO.

SELECIONE "N" PARA CANCELAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO.