CA, Inc. ("CA") Contrato de Licença do Usuário Final ("Contrato") referente ao software da CA que está sendo instalado, bem como à documentação associada e qualquer SDK, conforme definido a seguir, incluídos no produto ("Produto"). Antes de instalar e usar o produto, leia atentamente os termos e as condições referentes ao uso. Em todo este Contrato, você será chamado de "Você" ou "Licenciado". Ao selecionar o botão de opção "Concordo" abaixo, você está (I) Indicando que não é menor e tem capacidade legal total e autoridade para aceitar e fazer com que seu empregador, conforme aplicável, aceite os termos deste Contrato; (II) Concordando, em seu próprio nome e/ou como representante autorizado do seu empregador, conforme aplicável, em se sujeitar a este Contrato. Ao selecionar o botão de opção "Concordo" abaixo e clicar no botão “Sim”, o processo de instalação será encerrado. 1. A CA (ou, se o Produto estiver sendo fornecido fora da América do Norte, a subsidiária da CA identificada após a Seção 15 a seguir referente ao país no qual o Produto está sendo fornecido e, nesse caso, CA corresponderá à subsidiária identificada) fornece ao Licenciado uma cópia do Produto para uso por um único usuário ou a quantidade designada como a limitação de uso autorizado ("Limitação de Uso Autorizado") em qualquer Formulário de Pedido (definido a seguir) fazendo referência aos termos deste Contrato ou ao encarte do CD incluído na caixa do Produto. A CA concede a licença do Produto ao Licenciado sem exclusividade, conforme os termos deste Contrato e (a) de qualquer Formulário de Pedido ou Formulário de Registro que tenha sido assinado pelo Licenciado e pela CA ou (b) do Certificado do Programa de Licenças fornecido pela CA ao Licenciado, conforme aplicável (doravante "Formulário de Pedido"). 2. Se o Produto for uma versão alfa ou beta do programa, doravante denominado "programa beta" ou "versão beta" e não estiver disponível até esta data, a CA não garante que a versão disponível será idêntica ao programa beta ou não exigirá reinstalação. O Licenciado concorda que deverá fornecer informações específicas à CA sobre suas experiências com a operação do Produto se, de alguma maneira, isso for exigido pela CA ou se o Licenciado se inscrever para obter suporte. O Licenciado concorda e reconhece que a versão beta do Produto (a) deve ser usada somente para fins de teste e não para atividades de produção, a menos que a CA tenha aprovado isso por escrito e (b) não foi testada nem depurada, constituindo uma versão experimental, e que a documentação pode estar em formato de rascunho e, em muitos casos, incompleta. O Licenciado concorda que a CA não faz declarações relativas à integridade, à precisão ou ao uso ou à operação da versão beta do Produto pelo Licenciado. OS PRODUTOS BETA SÃO FORNECIDOS "NA PRESENTE FORMA", SEM GARANTIAS OU DECLARAÇÕES DE NENHUM TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS OU DECLARAÇÕES DE PROPRIEDADE OU NÃO-VIOLAÇÃO. Se o Licenciado também for um Testador da versão beta do Produto (conforme o termo "Testador" definido pelo Contrato de Teste Beta com o qual o Licenciado concorda durante o processo de registro antes de obter a versão beta do Produto), ele concorda que os termos deste Contrato são adicionais, e não substitutos, aos termos do Contrato de Teste Beta. 3. Se o Produto estiver sendo licenciado para teste ou avaliação, o Licenciado concorda em utilizá-lo exclusivamente para fins de avaliação, de acordo com as restrições de uso estabelecidas na Seção 1, durante um período de avaliação de 30 dias, a menos que seja especificado um período diferente ("Período de Avaliação"). Ao final do Período de Avaliação, o direito do Licenciado de usar o Produto termina automaticamente e o Licenciado concorda em desinstalar o Produto e devolver à CA todas as respectivas cópias, integrais ou parciais, ou em certificar a CA, por escrito, que todas essas cópias foram excluídas e destruídas nas bibliotecas e/ou nos dispositivos de armazenamento do computador do Licenciado. Para continuar a usar o Produto após o Período de Avaliação, o Licenciado deve entrar em contato com a CA a fim de adquirir uma licença do Produto pela taxa aplicável. O USO DO PRODUTO PELO LICENCIADO DURANTE O PERÍODO DE AVALIAÇÃO É FEITO "NA PRESENTE FORMA", SEM NENHUMA GARANTIA, E A CA ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, BEM COMO TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS CITADAS EM OUTROS PONTOS DESTE CONTRATO. 4. Se o Produto incluir um Kit de Desenvolvimento do Software ("SDK"), os termos e as condições deste parágrafo se aplicarão exclusivamente ao uso do SDK. O SDK pode incluir software, APIs e a documentação associada. O SDK é fornecido exclusivamente para uso interno do Licenciado visando o desenvolvimento de software que possibilite a integração de software ou hardware de terceiros ao Produto ou para o desenvolvimento de software que funcione com o Produto, como um agente, por exemplo. O uso do SDK por parte do Licenciado é limitado apenas a aprimorar o uso interno do Produto pelo Licenciado. Nenhum direito de distribuição de qualquer espécie é concedido ao Licenciado em relação ao Produto. Além das limitações de uso estabelecidas na Seção 8, o Licenciado não pode reproduzir, divulgar, comercializar ou distribuir o SDK ou a documentação ou qualquer aplicativo que contenha versões executáveis do SDK a terceiros e na Internet ou usar tais executáveis excedendo a Limitação de Uso Autorizado aplicável. No caso de discordância entre os termos desta Seção e os de qualquer outra Seção deste Contrato, os termos desta Seção prevalecerão apenas no que diz respeito ao uso do SDK. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO CABÍVEL, E INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OBJEÇÃO AQUI CONTIDA, O SDK É FORNECIDO E LICENCIADO "NA PRESENTE FORMA", SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE. 5. O pagamento das taxas especificadas no Formulário de Pedido ou conforme acordo entre o Licenciado e um revendedor autorizado da CA deverá conceder ao Licenciado o direito ao uso do Produto pela vigência especificada no Formulário de Pedido ("Vigência"), sendo que o uso poderá incluir o direito ao recebimento de serviços de manutenção durante o período estabelecido no Formulário de Pedido. Todas as taxas referidas neste documento devem ser pagas antecipadamente. O Licenciado instalará cada nova versão do Produto entregue. Após o final do período de Vigência, o uso contínuo e/ou a manutenção do Produto conforme o disposto neste documento estarão sujeitos ao pagamento pelo Licenciado das taxas estabelecidas no Formulário de Pedido. Não obstante o que foi estabelecido acima, se o Produto foi licenciado sob este Contrato sem um Formulário de Pedido, o Licenciado receberá o direito de uso do Produto por um período indeterminado, mas a licença não incluirá o direito a serviços de manutenção. Não obstante o que foi estabelecido acima, para qualquer Produto que precise de atualizações de conteúdo contínuas, como atualizações de segurança e arquivos de assinatura, o Licenciado receberá o direito de uso de tais atualizações pelo período de um (1) ano a partir da data em que a licença começar a vigorar. 6. Se a CA fornecer o serviço de manutenção, ele deverá ser renovado anualmente conforme especificado no formulário de pedido da CA. Todas as taxas apresentadas pela CA não incluem impostos aplicáveis. O Licenciado concorda em pagar quaisquer tarifas, obrigações ou impostos incidentes ou cobrados por qualquer entidade ou órgão governamental, incluindo, sem limitação, impostos federais, estaduais e locais, sobre vendas, uso, valor agregado e bens móveis (salvo impostos de franquia e de renda, pelos quais a CA é responsável), mediante apresentação das faturas pela CA. Qualquer isenção alegada das mencionadas tarifas, obrigações ou impostos deverá ser amparada pela devida prova documental apresentada à CA. Qualquer fatura não paga pelo Licenciado na data de vencimento estará sujeita à cobrança de juros com valor inferior a 1,5% ao mês ou à mais alta taxa legal cabível. 7. O Licenciado pode usar o Produto conforme especificado aqui apenas para processamento de seus próprios dados e de suas subsidiárias nas quais tenha participação como acionista majoritário, e o uso está restrito ao local, ao computador e à Limitação de Uso Autorizado especificados no Formulário de Pedido ou no encarte do CD, conforme aplicável. Se o Licenciado quiser fazer mudanças nos limites de uso do Produto acima especificados, a CA deverá ser notificada, e o Licenciado será cobrado e deverá efetuar o pagamento das taxas aplicáveis por este uso ampliado. 8. O Produto, incluindo qualquer código fonte ou código de objeto que possa ser fornecido ao Licenciado por este documento, bem como a documentação, aparência, estrutura e organização, é propriedade com direito exclusivo da CA e/ou de seus licenciadores, se aplicável, e pode estar protegido por leis de direitos autorais, patentes, marca registrada, segredo comercial e/ou outras leis. O direito à propriedade do Produto ou de qualquer cópia, modificação, tradução, cópia parcial, compilação, trabalho derivado ou parte absorvida de qualquer SDK aplicável sempre pertencerá à CA e/ou a seus licenciadores. Os direitos de uso concernentes ao Produto não poderão ser trocados por qualquer outro produto da CA. O Produto é licenciado como um produto único. Seus componentes não podem ser utilizados separadamente. O Licenciado e seus funcionários deverão manter a estrita confidencialidade do Produto e dos termos desta licença, esforçando-se para impedir a divulgação ou o uso não autorizado do Produto e protegendo-o contra tal. O Licenciado não pode (i) divulgar, descompilar, desmontar nem fazer engenharia reversa no Produto, exceto caso a presente restrição seja explicitamente proibida nos termos da legislação cabível; (ii) criar trabalhos derivados com base no Produto; (iii) usar o Produto para proporcionar gerenciamento de recursos ou em conjunto com uma empresa de serviços ou atividade similar por meio da qual o Licenciado, sem comprar uma licença da CA para tal propósito, opera ou usa o Produto em benefício de um terceiro que não tenha adquirido uma cópia do Produto; ou (iv) permitir o uso do Produto por terceiros sem consentimento prévio por escrito da CA. O Licenciado não deve divulgar os resultados de testes de desempenho do Produto para terceiros sem o consentimento prévio por escrito da CA. O Licenciado não transferirá, consignará, arrendará, alugará, usará, copiará ou modificará o produto, parcialmente ou na íntegra, nem permitirá que terceiros pratiquem essas ações em relação ao Produto sem o consentimento prévio por escrito da CA, exceto caso a presente restrição seja expressamente proibida nos termos da legislação cabível. O Licenciado não deverá remover nenhuma marca de direito exclusivo da CA ou de seus licenciadores. O Licenciado poderá copiar o Produto conforme necessário para fins de cópia de segurança e recuperação em caso de incidentes, contanto que o uso do Produto não exceda a Limitação de Uso Autorizado especificada no Formulário de Pedido ou no encarte do CD e que o uso do Produto para testes de recuperação em caso de incidentes esteja limitado a apenas uma semana em qualquer período de três meses. O Produto pode ser usado apenas dentro das fronteiras do país onde foi comprado (exceto se especificado de outro modo no Formulário de Pedido), salvo se a CA consentir o contrário por escrito. Se esta licença for encerrada por qualquer motivo, o Licenciado deverá assegurar à CA por escrito que todas as cópias do Produto, integrais e parciais, foram excluídas de todos os computadores e dispositivos de armazenamento e que foram devolvidas à CA ou destruídas e não estão mais sendo usadas. O Licenciado deverá cumprir todas as regulamentações pertinentes de importação e exportação, inclusive aquelas adotadas pelo Office of Export Administration (Órgão da Administração das Exportações) do Ministério do Comércio dos EUA. O Produto e a documentação associada foram desenvolvidos integralmente com capital privado. Eles são fornecidos e licenciados como "item comercial" e "software para computador", conforme definido no FAR 2.101. No caso de o Licenciado ser um órgão do Governo Federal dos Estados Unidos, os termos do contrato licença GSA FSS ora vigente da CA devem regular o uso do(s) Programa(s) de Computador prevalecendo sobre os termos contidos na licença que acompanhava o(s) Programa(s). Para tal finalidade, os termos “Produto” e “Programa de computador” devem ter o mesmo significado aqui mencionado. O(s) Programa(s) de Computador foram desenvolvidos com recursos privados, destinam-se ao uso comercial e foram publicados sob o título de direitos autorais. Compras feitas por terceiros em nome de um órgão do Governo Federal devem transferir o(s) Programa(s) de Computador somente com "Direitos Restritos" conforme termo definido no FAR 52.227-19(c)(2) ou DFAR 252.227-7015 e, de acordo com o contrato GSA FSS ora vigente da CA. Todo Software é fornecido por entrega FOB (Free on Board) ou por vias eletrônicas. Dispensa-se a aceitação, sendo considerada como ocorrida no primeiro momento da remessa física ou, em caso de entrega por meios eletrônicos, da liberação/envio das chaves ou dos códigos de acesso. A CA é a fabricante deste Produto. Esta licença será regida e interpretada em conformidade com a legislação do Estado de Nova York, independentemente de outras disposições previstas na legislação local. 9. A CA garante que pode celebrar este Contrato e que indenizará, isentará de responsabilidade e defenderá o Licenciado ou, a seu exclusivo critério, liquidará qualquer pedido de indenização de que a CA não esteja autorizada ou que o uso do Produto pelo Licenciado conforme autorizado nesta licença infrinja quaisquer patentes, direitos autorais ou direitos de propriedade intelectual de terceiros. A CA também garante que o Produto funcionará de acordo com as especificações publicadas, contanto que a única responsabilidade da CA seja a de empreender esforços cabíveis, uniformes com os padrões da indústria, para corrigir qualquer defeito. A presente garantia relativa ao funcionamento do Produto será válida somente durante o período para o qual o Licenciado tenha pago a taxa de licença e a taxa anual de manutenção aplicáveis ou, no caso de Produtos licenciados sem um Formulário de Pedido, durante um período de noventa (90) dias a partir da compra da licença do Produto pelo Licenciado. Na hipótese de, dentro de um período após o recebimento pelo Licenciado de aviso por escrito de violação de qualquer uma das garantias mencionada acima, a CA for incapaz de fazer o Produto funcionar (a) sem infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou (b) em conformidade com as especificações por escrito da CA, qualquer das partes poderá rescindir este Contrato mediante notificação por escrito à outra parte, e a CA ou o revendedor autorizado reembolsará as taxas de licença pagas pelo Produto não compatível somente quando o Licenciado devolver o Produto à CA ou ao revendedor autorizado do qual adquiriu o Produto, com o recibo de compra no período de garantia acima especificado. As garantias definidas nesta Seção não se aplicam às versões beta do Produto, ao Produto licenciado para fins de avaliação nem a Kits de Desenvolvimento do Software. 10. SALVO CONFORME DISPOSTO ACIMA, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO CABÍVEL: (I) NENHUMA OUTRA GARANTIA, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, É CONCEDIDA PELA CA. (II) SOB HIPÓTESE ALGUMA A CA SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O LICENCIADO OU POR TERCEIROS POR QUALQUER PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS, INCLUINDO TEMPO, DINHEIRO, CREDIBILIDADE E DANOS CONSEQÜENCIAIS QUE POSSAM DECORRER DO USO, DO FUNCIONAMENTO OU DA MODIFICAÇÃO DO PRODUTO, MESMO QUE A CA TENHA SIDO NOTIFICADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NA HIPÓTESE DE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA SER CONSIDERADA INVÁLIDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO CABÍVEL, A RESPONSABILIDADE DA CA PELO MENCIONADO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO SERÁ RESTRITA AO VALOR DA TAXA DE LICENÇA DO PRODUTO PAGA PELO LICENCIADO. NENHUM TERCEIRO, INCLUINDO AGENTES, DISTRIBUIDORES OU REVENDEDORES AUTORIZADOS DA CA, ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR QUALQUER DAS GARANTIAS ACIMA OU OFERECER GARANTIAS ADICIONAIS EM NOME DA CA. A CA NÃO GARANTE QUE O PRODUTO ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO LICENCIADO OU QUE SEU USO SERÁ ININTERRUPTO NEM APRESENTARÁ ERROS. 11. O Licenciado só poderá transferir este Contrato se estiver em conformidade com as políticas de transferência de licenças da CA, que incluem uma exigência de que o escopo de uso do Produto não ultrapasse a atividade do Licenciado e de suas subsidiárias nas quais tenha participação como acionista majoritário. A CA poderá transferir este Contrato a quaisquer terceiros que assumam os interesses da CA no Produto e bem como suas obrigações constantes neste documento; a CA também poderá transferir seu direito ao pagamento ou conceder direitos de garantia neste Contrato ou o mencionado direito ao pagamento a quaisquer terceiros. 12. Se o Licenciado violar qualquer uma das condições deste Contrato ou tornar-se inadimplente, ou se procedimentos de falência e recuperação de empresas ou liquidação judicial forem instaurados pelo Licenciado ou contra ele, a CA terá o direito de interromper seu próprio cumprimento deste Contrato e/ou de encerrá-lo imediatamente e, além dos outros direitos da CA, todos os valores devidos ou com vencimento futuro constantes neste documento vencerão e deverão ser pagos imediatamente à CA. 13. Se o Licenciado não efetuar o pagamento da taxa de manutenção cabível, ele poderá restabelecer a manutenção posteriormente pagando à CA uma taxa equivalente a 150% da taxa de manutenção da CA então vigente para cada ano em que ela não foi paga. 14. Se um tribunal considerar alguma cláusula deste Contrato ilegal, inválida ou inexeqüível, as demais cláusulas deverão permanecer em pleno vigor e efeito. Nenhuma abdicação de qualquer violação deste Contrato deverá ser uma abdicação de qualquer outra violação e nenhuma abdicação deverá ser válida, a não ser que seja comunicada por escrito e assinada por um representante autorizado da parte abdicadora. Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à CA, Inc., One CA Plaza, Islandia, NY 11749. A/C Departamento Jurídico. 15. Caso o Licenciado adquira uma licença do Produto fora dos Estados Unidos, as seguintes Seções se aplicarão ao uso do Produto: Independentemente dos termos da última frase da Seção 8, a legislação do país em que o Licenciado adquire uma licença do Produto regerá este Contrato, exceto se especificado de outro modo, conforme a seguir. Nestes países: Albânia, Armênia, Belarus, Bósnia/Herzegovina, Bulgária, Croácia, Geórgia, Hungria, Cazaquistão, Quirguistão, Macedônia, Moldávia, Romênia, Rússia, Eslováquia, Eslovênia e Ucrânia, este Contrato é regido pela legislação da Áustria. Argentina A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA de Argentina S.A A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação da Argentina. Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida nos Tribunales de la Cuidad de Buenos Aires. A última frase da Seção 14 deve ser excluída e substituída por: Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à CA de Argentina S.A, Avenida Alicia Moreau de Justo, 400, 2 piso, 1107, Buenos Aires - A/C Departamento Financeiro. Austrália A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA Pty. Ltd. O seguinte deve ser acrescentado ao final das Seções 2, 3 e 10: Embora a CA especifique que não há garantias, o Licenciado pode ter certos direitos de acordo com a Lei de Práticas Comerciais de 1974 e com a legislação de outro estado e território que não podem ser excluídos, mas podem ser limitados. Na extensão máxima permitida pela legislação cabível, a CA exclui todos os termos não explicitamente descritos nos termos expressos deste Contrato e limita quaisquer termos impostos pela Lei de Práticas Comerciais de 1974 e pela legislação de outro estado e território à extensão máxima permitida pela legislação cabível. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: A legislação do Estado ou Território onde a transação é realizada rege este Contrato. O seguinte deve ser acrescentado à Seção 10: Se a CA violar alguma condição ou garantia imposta pela Lei de Práticas Comerciais de 1974 ou pela legislação de outro estado e território, a responsabilidade da CA será restrita, no caso de mercadorias, ao reparo ou à substituição das mercadorias ou ao pagamento do reparo ou substituição das mercadorias e, no caso de serviços, à prestação dos serviços novamente ou ao pagamento da prestação dos serviços novamente, a critério da CA. Caso essa condição ou garantia seja relacionada ao direito de vender, preservar a posse ou cancelar o direito à propriedade, em relação às mercadorias, ou se as mercadorias fornecidas pela CA forem de um tipo normalmente adquirido para uso ou consumo pessoal, doméstico ou local, então, nenhuma limitação desta Seção será aplicada. Áustria A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: A legislação da Áustria rege este Contrato. O seguinte deve ser acrescentado à Seção 8: Além disso, a CA tem o direito de acionar o Licenciado no foro competente do local de incorporação, estabelecimento ou residência fixa do Licenciado. O seguinte deve ser acrescentado à Seção 10: Fica excluída qualquer responsabilidade por negligência da CA. O seguinte deve ser acrescentado ao Contrato: Caso o Licenciado se qualifique como consumidor segundo a Lei de Proteção ao Consumidor da Áustria ("Konsumentenschutzgesetz" -"KSchG"), as Seções 2, 3, 9 e 10 deste Contrato não serão aplicadas se reduzirem a responsabilidade da CA e a garantia do consumidor. Bélgica A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA S.A./N.V. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: O foro da sede da CA deverá ter jurisdição exclusiva em relação a qualquer divergência que possa surgir entre as partes envolvidas na elaboração, execução, interpretação ou rescisão deste Contrato, incluindo, sem limitações, medidas de conservação, situação crítica, processos de garantia, petição ou no caso de mais de um réu. A última frase da Seção 14 deve ser excluída e substituída por: Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à CA S.A./N.V., Da Vincilaan 11, Box F2, Building Figueras, B-1935 Zaventem, A/C Departamento Jurídico. Brasil A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA Programas de Computador Ltda. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação do Brasil. Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida em juízo de foro competente da cidade de São Paulo. A última frase da Seção 14 deve ser excluída e substituída por: Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à Computer Associates Programas de Computador Ltda, Avenida das Nações Unidas, 12901 - 6º andar - Torre Norte - São Paulo - SP, 04578-910, A/C Departamento Jurídico. Canadá A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA Canada Company. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: A legislação do Distrito de Ontário rege este Contrato. Chile A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates de Chile S.A. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação do Chile. Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida nos Tribunales de la Cuidad de Buenos Aires. A última frase da Seção 14 deve ser excluída e substituída por: Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à Computer Associates de Chile S.A, Avenida Providencia 1760, piso 15 - Edificio Palladio, oficina 1501 - 6640709 Providencia - Santiago – A/C Departamento Financeiro. China A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates (China) Co., Ltd. A segunda frase da Seção 6 deve ser excluída e substituída por: Todas as taxas são inclusivas de VAT. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação da República Popular da China, independentemente da escolha dos artigos da legislação. Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida em juízo de foro competente da cidade de Pequim. Colômbia A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates de Colombia S.A. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação da Colômbia. Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida nos Tribunales de la Cuidad de Buenos Aires. A última frase da Seção 14 deve ser excluída e substituída por: Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à Computer Associates de Colombia S.A, Avenida 82, número 12-18, Oficina 305 - Santa Fé de Bogotá, D.C., Colombia - A/C Departamento Financeiro. República Tcheca A primeira frase da Seção 1 deve ser excluída e substituída por: A CA concede ao Licenciado uma licença não-exclusiva de uso do Produto para uso por um único usuário ou a quantidade designada como a limitação de uso autorizado ("Limitação de Uso Autorizado") em qualquer Formulário de Pedido (definido a seguir) fazendo referência aos termos deste Contrato ou ao CD incluído na caixa do Produto. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação da República Tcheca, independentemente da escolha dos artigos da legislação. Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida em juízo de foro competente da República Tcheca. A Seção 10 deve ser excluída e substituída por: Salvo conforme disposto acima, na extensão máxima permitida pela legislação cabível, nenhuma outra garantia, seja expressa ou implícita, incluindo, sem limitações, garantias implícitas de comerciabilidade e adequação a um fim específico, é concedida pela CA. Dinamarca A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates Scandinavia A/S. O terceiro parágrafo do Preâmbulo deve ser excluído e substituído por: Ao instalar, copiar ou usar o produto ou ao selecionar o botão de opção "Concordo" abaixo, você está: (I) Indicando que não é menor e tem capacidade legal total e autoridade para aceitar e fazer com que seu empregador, conforme aplicável, aceite os termos deste Contrato; (II) Concordando em seu próprio nome e/ou como um representante autorizado. O seguinte deve ser acrescentado ao último parágrafo do Preâmbulo: Se você selecionar o botão de opção “Não concordo" abaixo e clicar no botão “Sim”, a instalação será encerrada. Dentro de trinta (30) dias a partir da data da aquisição, você deverá excluir todas as cópias do Produto dos seus sistemas de computadores e devolver para a CA ou o revendedor autorizado de quem o adquiriu, por meio de serviço postal registrado de primeira classe, o Produto completo com a caixa, a documentação e o recibo de compra. Você será prontamente reembolsado na íntegra em relação a qualquer taxa de licença paga pelo Produto e, se aplicável, a taxas de manutenção pagas. Se for solicitado na ocasião da devolução e desde que os recibos das despesas decorrentes sejam providenciados, a CA ou o revendedor autorizado também deverá reembolsar a você todas as tarifas postais relacionadas à devolução do Produto. O texto da segunda até a última frase da Seção 2 deve ser excluído e substituído por: Os produtos beta são fornecidos "na presente forma", sem garantias ou declarações de nenhum tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitações, garantis, condições ou declarações de comerciabilidade ou qualidade satisfatória e adequação a um fim específico, bem como todas as garantias expressas citadas em outros pontos deste Contrato. A última frase da Seção 3 deve ser excluída e substituída por: O uso do Produto pelo Licenciado durante o Período de Avaliação é feito "na presente forma", sem nenhuma garantia, e a CA isenta-se de todas as garantias, incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de comerciabilidade ou qualidade satisfatória e adequação a um determinado fim, bem como todas as garantias expressas citadas em outros pontos deste Contrato. A sétima frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: O Licenciado não pode: (I) divulgar, descompilar, desmontar nem fazer engenharia reversa no Produto, salvo na extensão explicitamente permitida por lei; (II) criar trabalhos derivados com base no Produto; (III) usar o Produto em conexão com uma firma de serviços ou atividade similar por meio da qual o Licenciado, sem comprar uma licença da CA para tal propósito, opera ou usa o Produto em benefício de um terceiro que não tenha adquirido uma cópia do Produto; (IV) permitir o uso do Produto por terceiros sem consentimento prévio por escrito da CA, com exceção da equipe contratada pelo Licenciado que está representando os negócios do Licenciado, não envolvida no gerenciamento de recursos, sendo que o Licenciado concorda como uma condição deste Contrato garantir que tal equipe contratada atenda todos os termos deste Contrato, incluindo, sem limitações, cláusulas de confidencialidade. Seção 10. (A) deve ser excluída e substituída por: Nenhuma outra garantia, seja expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade satisfatória e adequação a um fim específico, é concedida pela CA, e O seguinte deve ser acrescentado ao final da Seção 10: As presentes exclusões e limitações referentes a responsabilidade não deverão ser aplicadas a quaisquer responsabilidades por danos decorrentes de: a. dano a propriedade tangível devido a negligência de um funcionário ou agente autorizado da CA, caso em que a responsabilidade máxima da CA será restrita a $1.000.000 para cada evento ou série de eventos; b. óbito ou dano pessoal causado por negligência de um funcionário ou agente autorizado da CA ou França A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA S.A. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: O Tribunal de Comércio de Paris deverá ter jurisdição exclusiva em relação a qualquer divergência que possa surgir entre as partes envolvidas na elaboração, execução, interpretação ou rescisão deste Contrato, incluindo, sem limitações, medidas de conservação, situação crítica, processos de garantia, petição ou no caso de mais de um réu. A última frase da Seção 14 deve ser excluída e substituída por: Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à Computer Associates S.A., Immeuble Ex-Libris, 25, Quai du Président Paul Doumer, 92408 Courbevoie Cedex, A/C Departamento Jurídico. Alemanha A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA Computer Associates GmbH. A Seção 6 do Contrato deve ser excluída. A décima segunda frase da Seção 8 deve ser excluída. A décima sexta frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: O Licenciado deverá cumprir todas as regulamentações relevantes de importação e exportação, inclusive aquelas adotadas pelo Office of Export Administration (Órgão da Administração das Exportações) do Ministério do Comércio dos EUA, por qualquer Governo competente da União Européia e as regulamentações de exportação da Alemanha. O Licenciado concorda e reconhece que as restrições dos Estados Unidos, da União Européia e da Alemanha variam regularmente e, dependendo do Produto, o Licenciado deve consultar as regulamentações atuais desses países e regiões. O seguinte deve ser acrescentado à Seção 9: A CA não será responsabilizada por nenhuma violação de uso de uma versão alterada do Produto, a não ser que a alteração tenha sido aprovada anteriormente e por escrito pela CA. A Seção 10 deve ser excluída e substituída por: No caso de (i) má conduta deliberada, nenhuma limitação de responsabilidade será aplicada; (ii) no caso de dano pessoal ou dano a propriedade, a responsabilidade da CA para com o Licenciado será restrita ao valor máximo que a CA recuperará com as apólices de seguro; (iii) no caso de negligência flagrante que resulte em dano que não seja pessoal ou à propriedade, a responsabilidade da CA para com o Licenciado será restrita a um valor igual à taxa de licença do Produto; (iv) no caso de negligência que resulte em dano que não seja pessoal ou à propriedade, a responsabilidade da CA para com o Licenciado será restrita a um valor igual a 50% (cinqüenta por cento) da taxa de licença do Produto. Não obstante o que foi estabelecido acima, a responsabilidade agregada de acordo com (iii) e (iv) acima nunca deverá exceder um valor igual ao preço de compra do Produto. Exceto no caso de má conduta deliberada ou negligência flagrante, nenhuma das partes deverá ser responsabilizada pela outra por danos indiretos, acidentais, especiais ou conseqüenciais, incluindo, sem limitações, danos a serviços prestados pelo Licenciado ou perda de negócios, de lucros ou de dados decorrentes ou associados à implementação ou ao uso do Produto. Nenhum processo, independentemente da natureza, decorrente deste Contrato poderá ser instaurado por nenhuma das partes mais de três (3) anos após a causa do processo ter surgido ou, na eventualidade de falta de pagamento, mais de três (3) anos após a data da fatura pertinente. Nenhuma parte deverá ser responsabilizada por atraso no cumprimento ou não-cumprimento de suas obrigações conforme este Contrato se o atraso ou o não-cumprimento for resultante de eventos fortuitos além do controle cabível. Tal atraso ou não-cumprimento não deverá constituir violação a este Contrato, e o tempo para o cumprimento deverá ser prorrogado pelo equivalente à duração do atraso causado por força maior. Grécia A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates Hellas Ltd. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida em juízo de foro competente da cidade de Atenas. Hong Kong A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA (Hong Kong) Limited. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação de Hong Kong. O foro de Hong Kong terá jurisdição única e exclusiva em relação a qualquer divergência decorrente deste Contrato. O seguinte deve ser acrescentado ao final da Seção 10: A limitação de responsabilidade e o valor máximo de responsabilidade supracitados não afetarão nem prejudicarão os direitos estatutários do licenciado referentes à regulamentação da venda de mercadorias, prestação de serviços (termos implícitos), regulamentação ou controle de seções de isenção, nem limitarão ou excluirão qualquer responsabilidade por óbito ou dano pessoal exclusivamente causado por negligência da CA. Índia A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA Computer Associates India Pvt. Ltd. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato e os termos aqui contidos deverão ser regidos e interpretados de acordo com a legislação da Índia, e o foro de Mombai deverá ter jurisdição única e exclusiva em relação a qualquer divergência decorrente deste Contrato. Indonésia A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato e os termos aqui contidos deverão ser regidos e interpretados de acordo com a legislação da Indonésia. O foro da Indonésia, localizado em Jacarta, terá jurisdição única e exclusiva em relação a qualquer divergência decorrente deste Contrato. A Seção 9 deve ser retificada com o seguinte acréscimo: O Licenciado indica que (i) tem plenos poderes e autoridade e (ii) tem capacidade legal para executar e cumprir este Contrato. A CA e o Licenciado concordam em abdicar de qualquer cláusula, procedimento e operação de qualquer legislação cabível na medida em que um mandado judicial é necessário para rescisão deste Contrato. Israel A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA Computer Associates Israel Ltd. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida em juízo de foro competente da cidade de Tel Aviv. Itália A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates S.p.A. De acordo com os artigos 1341 e 1342 do Código Civil Italiano, o Licenciado aceita explicitamente os termos e as condições incluídos nas Seções 6 (especificamente, a taxa de juros estipulada na última frase), 8 e 9. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida em juízo de foro competente da cidade de Milão. Japão A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA Japan, Ltd. A terceira frase da Seção 6 deve ser excluída e substituída por: O Licenciado concorda em pagar quaisquer tarifas, obrigações ou impostos incidentes ou cobrados por qualquer entidade ou órgão governamental, salvo impostos pelos quais a CA é responsável, mediante apresentação das faturas pela CA. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação do Japão, independentemente da escolha dos artigos da legislação. Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida em juízo de foro competente da cidade de Tóquio, Japão. A última frase da Seção 14 deve ser excluída e substituída por: Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à CA Japan, Ltd., 2-1-1, Nishishinjyuku, Shinjyuku-ku, Tokyo, 163-0439, Japan, A/C Departamento Jurídico. Coréia A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA Korea Inc., Ltd. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação da República da Coréia, independentemente da escolha dos artigos da legislação. A última frase da Seção 14 deve ser excluída e substituída por: Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à CA Korea Inc., Ltd, City Air Tower (18th Fl.), 159-9, Samsung-Dong, Kangnam-Ku, Seoul 135-973 Korea, A/C Departamento Jurídico. Líbia, Egito, Líbano, Jordânia, Iraque, Arábia Saudita, Kuwait, Qatar, União dos Principados Árabes, Oman, Iêmen e Paquistão A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA Arábia FZ-LLC A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato deverá ser interpretado de acordo com as leis de Dubai e leis federais da União dos Principados Árabes. Qualquer controvérsia deverá ser resolvida por julgamento de acordo com as Leis de Conciliação Comercial e Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria de Dubai (Rules of Commercial Conciliation and Arbitration of the Dubai Chamber of Commerce & Industry), cujas leis são consideradas partes integrantes desta cláusula. O local de arbitragem será Dubai. O protocolo e a decisão da arbitragem deverão ser conduzidos e escritos no idioma inglês. A sentença arbitral poderá ser homologada por qualquer juízo competente ou a aplicação deverá ser feita ao foro em questão para que seja feito o reconhecimento judicial da sentença ou de qualquer ordem de aplicação, conforme o caso. A decisão da arbitragem deverá ser o único e exclusivo remédio entre as partes referente a todo e qualquer pedido de indenização e contra-argumentação apresentados aos mediadores. Malásia A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates (M) Sdn. Bhd. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação da Malásia. O foro da Malásia terá jurisdição única e exclusiva em relação a qualquer divergência decorrente deste Contrato. O seguinte deve ser acrescentado à Seção 10: Embora a CA especifique que não há outras garantias, o Licenciado pode ter certos direitos de acordo com a Lei de Proteção ao Consumidor de 1999, e as garantias são apenas limitadas na medida permitida pela legislação cabível. México A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA de México S.A. de C.V. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação do México. Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida nos Tribunales de la Cuidad de México. A última frase da Seção 14 deve ser excluída e substituída por: Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à Computer Associates de México S.A. de C.V, Avenida Jaime Balmes, 8 – Piso 4 – Oficina 403 – Col. Los Morales - Polanco , 11510 - Mexico - DF - A/C Departamento Financeiro. Holanda A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates B.V. O terceiro parágrafo do Preâmbulo deve ser excluído e substituído por: Ao instalar, copiar ou usar o produto ou ao selecionar o botão de opção "Concordo" abaixo, você está (I) Indicando que não é menor e tem capacidade legal total e autoridade para aceitar e fazer com que seu empregador, conforme aplicável, aceite os termos deste Contrato; (II) Concordando em seu próprio nome e/ou como um representante autorizado. O seguinte deve ser acrescentado ao último parágrafo do Preâmbulo: Se você selecionar o botão de opção “Não concordo" abaixo, e clicar no botão “Sim”, a instalação será encerrada. Dentro de trinta (30) dias a partir da data da aquisição, você deverá excluir todas as cópias do Produto dos seus sistemas de computadores e devolver para a CA ou o revendedor autorizado de quem o adquiriu, por meio de serviço postal registrado de primeira classe, o Produto completo com a caixa, a documentação e o recibo de compra. Você será prontamente reembolsado na íntegra em relação a qualquer taxa de licença paga pelo Produto e, se aplicável, a taxas de manutenção pagas. Se for solicitado na ocasião da devolução e desde que os recibos das despesas decorrentes sejam providenciados, a CA ou o revendedor autorizado também deverá reembolsar a você todas as tarifas postais relacionadas à devolução do Produto. O texto da segunda até a última frase da Seção 2 deve ser excluído e substituído por: Os produtos beta são fornecidos "na presente forma", sem garantias ou declarações de nenhum tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitações, garantis, condições ou declarações de comerciabilidade ou qualidade satisfatória e adequação a um fim específico, bem como todas as garantias expressas citadas em outros pontos deste Contrato. A última frase da Seção 3 deve ser excluída e substituída por: O uso do Produto pelo Licenciado durante o Período de Avaliação é feito "na presente forma", sem nenhuma garantia, e a CA isenta-se de todas as garantias, incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de comerciabilidade ou qualidade satisfatória e adequação a um determinado fim, bem como todas as garantias expressas citadas em outros pontos deste Contrato. A sétima frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: O Licenciado não pode (I) divulgar, descompilar, desmontar nem fazer engenharia reversa no Produto, salvo na extensão explicitamente permitida por lei; (II) criar trabalhos derivados com base no Produto; (III) usar o Produto em conexão com uma firma de serviços ou atividade similar por meio da qual o Licenciado, sem comprar uma licença da CA para tal propósito, opera ou usa o Produto em benefício de um terceiro que não tenha adquirido uma cópia do Produto; (IV) permitir o uso do Produto por terceiros sem consentimento prévio por escrito da CA, com exceção da equipe contratada pelo Licenciado que está representando os negócios do Licenciado, não envolvida no gerenciamento de recursos, sendo que o Licenciado concorda como uma condição deste Contrato garantir que tal equipe contratada atenderá todos os termos deste Contrato, incluindo, sem limitações, cláusulas de confidencialidade. A Seção 10.(A) deve ser excluída e substituída por: Nenhuma outra garantia, seja expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade satisfatória e adequação a um fim específico, é concedida pela CA, e O seguinte deve ser acrescentado ao final da Seção 10: As presentes exclusões e limitações referentes a responsabilidade não deverão ser aplicadas a quaisquer responsabilidades por danos decorrentes de: a. dano a propriedade tangível devido a negligência de um funcionário ou agente autorizado da CA, caso em que a responsabilidade máxima da CA será restrita a $1.000.000 para cada evento ou série de eventos; b. óbito ou dano pessoal causado por negligência de um funcionário ou agente autorizado da CA ou c. no caso de má conduta deliberada ou negligência flagrante da CA. Nova Zelândia A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA Pacific (NZ) Ltd. Independentemente dos termos da última frase da Seção 6, a taxa de juros aplicável às faturas não pagas pelo Licenciado é de 1,5% ao mês. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação da Nova Zelândia. O foro da Nova Zelândia terá jurisdição única e exclusiva em relação a qualquer divergência decorrente deste Contrato. O seguinte deve ser acrescentado à Seção 10: Embora a CA especifique que não há garantias, o Licenciado pode ter certos direitos de acordo com a Lei de Garantia ao Consumidor de 1993 ou com outra legislação que não podem ser excluídos ou limitados. A Lei de Garantia ao Consumidor de 1993 não será aplicada em relação a mercadorias fornecidas ou serviços prestados pela CA se o Licenciado adquirir as mercadorias e os serviços com o propósito de atividade conforme definido na supracitada Lei. Se o Produto não for adquirido para o propósito de atividade conforme definido na Lei de Garantia ao Consumidor de 1993, as limitações mencionadas nesta Seção estarão sujeitas às limitações da referida Lei. O seguinte deve ser acrescentado à Seção 12: Os direitos da CA de acordo com esta Seção também deverão ser aplicados se qualquer deliberação for aprovada ou se forem instaurados procedimentos de falência ou liquidação do Licenciado. Noruega A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates Norway AS. O terceiro parágrafo do Preâmbulo deve ser excluído e substituído por: Ao instalar, copiar ou usar o produto, ou ao selecionar o botão de opção "Concordo", você está: (I) Indicando que não é menor e tem capacidade legal total e autoridade para aceitar e fazer com que seu empregador, conforme aplicável, aceite os termos deste Contrato; (II) Concordando em seu próprio nome e/ou como um representante autorizado. O seguinte deve ser acrescentado ao último parágrafo do Preâmbulo: Se você selecionar o botão de opção “Não concordo" abaixo e clicar no botão “Sim”, a instalação será encerrada. Dentro de trinta (30) dias a partir da data da aquisição, você deverá excluir todas as cópias do Produto dos seus sistemas de computadores e devolver para a CA ou o revendedor autorizado de quem o adquiriu, por meio de serviço postal registrado de primeira classe, o Produto completo com a caixa, a documentação e o recibo de compra. Você será prontamente reembolsado na íntegra em relação a qualquer taxa de licença paga pelo Produto e, se aplicável, a taxas de manutenção pagas. Se for solicitado na ocasião da devolução e desde que os recibos das despesas decorrentes sejam providenciados, a CA ou o revendedor autorizado também deverá reembolsar a você todas as tarifas postais relacionadas à devolução do Produto. O texto da segunda até a última frase da Seção 2 deve ser excluído e substituído por: Os produtos beta são fornecidos "na presente forma", sem garantias ou declarações de nenhum tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitações, garantis, condições ou declarações de comerciabilidade ou qualidade satisfatória e adequação a um fim específico, bem como todas as garantias expressas citadas em outros pontos deste Contrato. A última frase da Seção 3 deve ser excluída e substituída por: O uso do Produto pelo Licenciado durante o Período de Avaliação é feito "na presente forma", sem nenhuma garantia, e a CA isenta-se de todas as garantias, incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de comerciabilidade ou qualidade satisfatória e adequação a um determinado fim, bem como todas as garantias expressas citadas em outros pontos deste Contrato. A sétima frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: O Licenciado não pode: (I) divulgar, descompilar, desmontar nem fazer engenharia reversa no Produto, salvo na extensão explicitamente permitida por lei; (II) criar trabalhos derivados com base no Produto; (III) usar o Produto em conexão com uma firma de serviços ou atividade similar por meio da qual o Licenciado, sem comprar uma licença da CA para tal propósito, opera ou usa o Produto em benefício de um terceiro que não tenha adquirido uma cópia do Produto; (IV) permitir o uso do Produto por terceiros sem consentimento prévio por escrito da CA, com exceção da equipe contratada pelo Licenciado que está representando os negócios do Licenciado, não envolvida no gerenciamento de recursos, sendo que o Licenciado concorda como uma condição deste Contrato garantir que tal equipe contratada atenderá todos os termos deste Contrato, incluindo, sem limitações, cláusulas de confidencialidade. A Seção 10.(A) deve ser excluída e substituída por: Nenhuma outra garantia, seja expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade satisfatória e adequação a um fim específico, é concedida pela CA, e O seguinte deve ser acrescentado ao final da Seção 10: As presentes exclusões e limitações referentes a responsabilidade não deverão ser aplicadas a quaisquer responsabilidades por danos decorrentes de: a. dano a propriedade tangível devido a negligência de um funcionário ou agente autorizado da CA, caso em que a responsabilidade máxima da CA será restrita a $1.000.000 para cada evento ou série de eventos. b. óbito ou dano pessoal causado por negligência de um funcionário ou agente autorizado da CA ou c. no caso de má conduta deliberada ou negligência flagrante da CA. Peru A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA de Peru S.A. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação do Peru. Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida nos Tribunales Ordinarios de La Cuidad de Lima. A última frase da Seção 14 deve ser excluída e substituída por: Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à Computer Associates de Peru S.A, Avenida Paseo de La Republica, 3211, Piso 11, San Isidro, Lima 27, Peru - A/C Departamento Financeiro. Filipinas A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Philippine Computer Associates International Inc. As sete primeiras frases da Seção 8 devem ser excluídas e substituídas por: O direito à propriedade do Produto e a todas as modificações feitas deve pertencer à CA. O Produto é segredo comercial e propriedade com direito exclusivo da CA e de seus licenciadores. Os direitos de uso concernentes ao Produto não poderão ser trocados por qualquer outro produto da CA. O Licenciado e seus funcionários deverão manter a confidencialidade do Produto e dos termos deste Contrato. Na extensão máxima permitida pela legislação cabível, o Licenciado não divulgará, descompilará, desmontará nem fará engenharia reversa no Produto. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação das Filipinas. O foro da cidade de Makati terá jurisdição única e exclusiva em relação a qualquer divergência decorrente deste Contrato. A Seção 12 deve ser excluída e substituída por: Se o Licenciado violar qualquer uma das condições deste Contrato ou tornar-se inadimplente, ou se procedimentos de falência ou liquidação judicial forem instaurados pelo Licenciado ou contra ele, a CA terá o direito de interromper seu próprio cumprimento deste Contrato e/ou de rescindi-lo imediatamente mediante notificação e, além dos outros direitos da CA, todos os valores devidos ou com vencimento futuro constantes neste documento vencerão e deverão ser pagos imediatamente à CA. Polônia No caso de pagamentos feitos na moeda da Polônia, a última frase da Seção 6 deve ser substituída, conforme segue: Qualquer fatura não paga pelo Licenciado na data de vencimento estará sujeita à cobrança de juros com valor equivalente a 1,5% ao mês ou à taxa de juros de mora legal vigente na Polônia. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: A legislação da Polônia rege este Contrato. A Seção 12 deve ser excluída e substituída por: Se o Licenciado violar qualquer uma das condições deste Contrato ou tornar-se inadimplente, ou se procedimentos de falência ou liquidação judicial forem instaurados pelo Licenciado ou contra ele, a CA terá o direito de interromper seu próprio cumprimento deste Contrato e/ou, na extensão máxima permitida pela legislação cabível, de rescindi-lo imediatamente e, além dos outros direitos da CA, todos os valores devidos ou com vencimento futuro constantes neste documento vencerão e deverão ser pagos imediatamente à CA. Portugal A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida em juízo de foro competente da cidade de Lisboa. Cingapura A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates Pte. Ltd. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação de Cingapura. O foro de Cingapura terá jurisdição única e exclusiva em relação a qualquer divergência decorrente deste Contrato. O seguinte deve ser acrescentado ao final da Seção 9: Na extensão máxima permitida pela legislação cabível, a CA isenta-se de todas as condições ou garantias implícitas de qualidade satisfatória ou adequação a um determinado fim. O seguinte deve ser acrescentado ao final da Seção 10: A limitação de responsabilidade acima estipulada nesta Seção não será aplicada a nenhuma violação das obrigações da CA incluídas na Seção 12 da Lei de Vendas de Mercadorias (Cap 393). Além disso, se você for um consumidor, a limitação de responsabilidade não será aplicada a nenhuma violação das obrigações da CA incluídas nas Seções 13, 14 ou 15 da Lei de Vendas de Mercadorias (Cap 393). Suécia A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates Sweden AB. O terceiro parágrafo do Preâmbulo deve ser excluído e substituído por: Ao instalar, copiar ou usar o produto, ou ao selecionar o botão de opção "Concordo" abaixo, você está: (I) Indicando que não é menor e tem capacidade legal total e autoridade para aceitar e fazer com que seu empregador, conforme aplicável, aceite os termos deste Contrato; (II) Concordando em seu próprio nome e/ou como um representante autorizado. O seguinte deve ser acrescentado ao último parágrafo do Preâmbulo: Se você selecionar o botão de opção “Não concordo" abaixo e clicar no botão “Sim”, a instalação será encerrada. Dentro de trinta (30) dias a partir da data da aquisição, você deverá excluir todas as cópias do Produto dos seus sistemas de computadores e devolver para a CA ou o revendedor autorizado de quem o adquiriu, por meio de serviço postal registrado de primeira classe, o Produto completo com a caixa, a documentação e o recibo de compra. Você será prontamente reembolsado na íntegra em relação a qualquer taxa de licença paga pelo Produto e, se aplicável, a taxas de manutenção pagas. Se for solicitado na ocasião da devolução e desde que os recibos das despesas decorrentes sejam providenciados, a CA ou o revendedor autorizado também deverá reembolsar a você todas as tarifas postais relacionadas à devolução do Produto. O texto da segunda até a última frase da Seção 2 deve ser excluído e substituído por: Os produtos beta são fornecidos "na presente forma", sem garantias ou declarações de nenhum tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitações, garantis, condições ou declarações de comerciabilidade ou qualidade satisfatória e adequação a um fim específico, bem como todas as garantias expressas citadas em outros pontos deste Contrato. A última frase da Seção 3 deve ser excluída e substituída por: O uso do Produto pelo Licenciado durante o Período de Avaliação é feito "na presente forma", sem nenhuma garantia, e a CA isenta-se de todas as garantias, incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de comerciabilidade ou qualidade satisfatória e adequação a um determinado fim, bem como todas as garantias expressas citadas em outros pontos deste Contrato. A sétima frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: O Licenciado não pode: (I) divulgar, descompilar, desmontar nem fazer engenharia reversa no Produto, salvo na extensão explicitamente permitida por lei; (II) criar trabalhos derivados com base no Produto; (III) usar o Produto em conexão com uma firma de serviços ou atividade similar por meio da qual o Licenciado, sem comprar uma licença da CA para tal propósito, opera ou usa o Produto em benefício de um terceiro que não tenha adquirido uma cópia do Produto; (IV) permitir o uso do Produto por terceiros sem consentimento prévio por escrito da CA, com exceção da equipe contratada pelo Licenciado que está representando os negócios do Licenciado, não envolvida no gerenciamento de recursos, sendo que o Licenciado concorda como uma condição deste Contrato garantir que tal equipe contratada atenda a todos os seus termos, incluindo, sem limitações, cláusulas de confidencialidade. A Seção 10.(A) deve ser excluída e substituída por: Nenhuma outra garantia, seja expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade satisfatória e adequação a um fim específico, é concedida pela CA, e O seguinte deve ser acrescentado ao final da Seção 10: As presentes exclusões e limitações referentes a responsabilidade não deverão ser aplicadas a quaisquer responsabilidades por danos decorrentes de: a. dano a propriedade tangível devido a negligência de um funcionário ou agente autorizado da CA, caso em que a responsabilidade máxima da CA será restrita a $1.000.000 para cada evento ou série de eventos; b. óbito ou dano pessoal causado por negligência de um funcionário ou agente autorizado da CA ou c. no caso de má conduta deliberada ou negligência flagrante da CA. Suíça O seguinte deve ser acrescentado ao final da Seção 1: O local de cumprimento de todas as obrigações da CA conforme este Contrato é Islandia, Nova York. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida em juízo de foro competente do Estado de Nova York, E U A. Taiwan A subsidiária da CA que é a licenciadora é a CA (Taiwan) Ltd. A segunda frase da Seção 6 deve ser excluída e substituída por: Todas as taxas são inclusivas de VAT. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação da República da China, independentemente da escolha dos artigos da legislação. Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida em juízo de foro competente da cidade de Taipei. Tailândia A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates Pte. Ltd. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação da Tailândia. O foro da Tailândia terá jurisdição única e exclusiva em relação a qualquer divergência decorrente deste Contrato. Turquia O seguinte deve ser acrescentado ao final da Seção 8: O Licenciado assume a responsabilidade de manter a confidencialidade e privacidade de todas as informações de natureza de segredo comercial e de tomar todas as medidas necessárias e empenhar seus melhores esforços para proteger e manter a respectiva confidencialidade e impedir e protegê-la, ou qualquer parte respectiva, de divulgação a terceiros. Além disso, por meio deste Contrato, o Licenciado assume a responsabilidade expressa de: (I) não usar um segredo comercial da CA de forma direta ou indireta em nenhum aspecto ou por qualquer motivo em seu próprio benefício ou em benefício de terceiros nem permitir seu uso para qualquer outro fim que não seja expressamente permitido pela CA; (II) não divulgar, descompilar, desmontar nem fazer engenharia reversa no Produto e impedir tal divulgação em qualquer forma; (III) não fazer cópias nem permitir que terceiros façam cópias do Produto sem o consentimento prévio da CA por escrito. O Licenciado reconhece que, na eventualidade de violação de qualquer uma das obrigações impostas nesta Seção, a CA pode sofrer um prejuízo significativo, independentemente da devolução de todas as cópias do Produto, em conseqüência do fato de que violou as obrigações supracitadas. Por conseguinte, o Licenciado assume a responsabilidade de indenizar a CA integralmente em relação a tal prejuízo. O Licenciado reconhece que a CA tem o direito de impedir qualquer ameaça à confidencialidade ou controlar uma infração em andamento ou violação de confidencialidade por parte do Licenciado por meio de procedimentos legais e que, se for instaurado um mandado contra o Licenciado por violação, o Licenciado deverá reembolsar os custos e as despesas legais da CA, incluindo honorários advocatícios. O seguinte deve ser acrescentado ao final da Seção 9: Na eventualidade de a CA ser impossibilitada, na íntegra ou parcialmente, de cumprir ou implementar qualquer uma das garantias aqui estipuladas, por força maior, que inclui controles governamentais ou ordens do governo da Turquia, eventos fortuitos, guerra, desastre ou tragédia, epidemia, greves, paralisações e qualquer outro evento ou força além do controle cabível, ela estará desobrigada de tais garantias e não será responsabilizada pelo não-cumprimento e/ou pela respectiva suspensão da implementação, desde que, e na medida em que, o efeito de tais eventos ou forças não seja mitigado. O seguinte deve ser acrescentado ao final da segunda frase da Seção 10: EXCETO SE FOR CONSEQÜENTE DE ATO DELIBERADO OU NEGLIGÊNCIA POR PARTE DA CA. Reino Unido A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates Plc. O terceiro parágrafo do Preâmbulo deve ser excluído e substituído por: Ao instalar, copiar ou usar o Produto ou ao selecionar o botão de opção "Concordo" abaixo, você está: (I) Indicando que não é menor e tem capacidade legal total e autoridade para aceitar e fazer com que seu empregador, conforme aplicável, aceite os termos deste Contrato; (II) Concordando em seu próprio nome e/ou como um representante autorizado. O seguinte deve ser acrescentado ao último parágrafo do Preâmbulo: Se você selecionar “Não concordo", e clicar no botão “Sim”, a instalação será encerrada. Dentro de trinta (30) dias a partir da data da aquisição, você deverá excluir todas as cópias do Produto dos seus sistemas de computadores e devolver para a CA ou o revendedor autorizado de quem o adquiriu, por meio de serviço postal registrado de primeira classe, o Produto completo com a caixa, a documentação e o recibo de compra. Você será prontamente reembolsado na íntegra em relação a qualquer taxa de licença paga pelo Produto e, se aplicável, a taxas de manutenção pagas. Se for solicitado na ocasião da devolução e desde que os recibos das despesas decorrentes sejam providenciados, a CA ou o revendedor autorizado também deverá reembolsar a você todas as tarifas postais relacionadas à devolução do Produto. O texto da segunda até a última frase da Seção 2 deve ser excluído e substituído por: Os produtos beta são fornecidos "na presente forma", sem garantias ou declarações de nenhum tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitações, garantis, condições ou declarações de comerciabilidade ou qualidade satisfatória e adequação a um fim específico, bem como todas as garantias expressas citadas em outros pontos deste Contrato. A última frase da Seção 3 deve ser excluída e substituída por: O uso do Produto pelo Licenciado durante o Período de Avaliação é feito "na presente forma", sem nenhuma garantia, e a CA isenta-se de todas as garantias, incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de comerciabilidade ou qualidade satisfatória e adequação a um determinado fim, bem como todas as garantias expressas citadas em outros pontos deste Contrato. A sétima frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: O Licenciado não pode: (I) divulgar, descompilar, desmontar nem fazer engenharia reversa no Produto, salvo na extensão explicitamente permitida por lei; (II) criar trabalhos derivados com base no Produto; (III) usar o Produto em conexão com uma firma de serviços ou atividade similar por meio da qual o Licenciado, sem comprar uma licença da CA para tal propósito, opera ou usa o Produto em benefício de um terceiro que não tenha adquirido uma cópia do Produto; (IV) permitir o uso do Produto por terceiros sem consentimento prévio por escrito da CA, com exceção da equipe contratada pelo Licenciado que está representando os negócios do Licenciado, não envolvida no gerenciamento de recursos, sendo que o Licenciado concorda como uma condição deste Contrato garantir que tal equipe contratada atenderá todos os termos deste Contrato, incluindo, sem limitações, cláusulas de confidencialidade. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Todas as divergências referentes a este Contrato serão regidas pela legislação da Inglaterra e de Gales e estarão sujeitas à jurisdição exclusiva do foro inglês. A Seção 10.(A) deve ser excluída e substituída por: Nenhuma outra garantia, seja expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade satisfatória e adequação a um fim específico, é concedida pela CA, e O seguinte deve ser acrescentado ao final da Seção 10: As presentes exclusões e limitações referentes a responsabilidade não deverão ser aplicadas a quaisquer responsabilidades por danos decorrentes de: a. dano a propriedade tangível devido a negligência de um funcionário ou agente autorizado da CA, caso em que a responsabilidade máxima da CA será restrita a $1.000.000 para cada evento ou série de eventos; b. óbito ou dano pessoal causado por negligência de um funcionário ou agente autorizado da CA ou c. no caso de má conduta deliberada ou negligência flagrante da CA. Venezuela A subsidiária da CA que é a licenciadora é a Computer Associates (CAI) de Venezuela, CA. A última frase da Seção 8 deve ser excluída e substituída por: Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação da Venezuela. Qualquer divergência resultante deste documento deverá ser resolvida nos Tribunales Ordinarios de la Cuidad de Caracas. A última frase da Seção 14 deve ser excluída e substituída por: Qualquer dúvida referente a este Contrato deverá ser encaminhada à Computer Associates (CAI) de Venezuela, CA, con sede en Av. Francisco de Miranda Centro Lido Piso 5, Oficina B-51 El Rosal, 1060 – Caracas – Venezuela, NIT 0066963098 - A/C Departamento Financeiro. 16. Se o Produto incluir software de terceiros e a licenciadora exigir a incorporação de termos e condições específicos da licença para tal software neste Contrato, esses termos e condições específicos, que são incorporados por meio desta referência, estão localizados abaixo neste Contrato. O Licenciado confirma que leu e compreendeu esta licença e, selecionando o botão de opção ["Concordo"], aceita os termos e as condições. O Licenciado também concorda que esta licença (incluindo qualquer formulário de pedido referente a este Contrato e todos os termos relacionados a software de terceiros determinados neste Contrato) constitui o pleno Acordo entre as partes sobre o conteúdo e substitui quaisquer informações que o Licenciado tenha recebido relativas ao teor deste Contrato, salvo se este Contrato (excluindo os termos de terceiros a seguir) for substituído por qualquer outro Acordo por escrito, a ser cumprido pelo Licenciado e pela CA, concedendo ao primeiro uma licença para uso do Produto. Este Contrato só poderá ser retificado se houver um Acordo por escrito assinado pelos representantes autorizados de ambas as partes. Selecione o botão de opção ["Concordo"] para aceitar os termos e condições deste Contrato, conforme disposto acima e continuar com o processo de instalação. Selecione o botão de opção ["Não concordo"] e clique no botão “Sim” para cancelar o processo de instalação. DAL01:864055.2 =================================================================== OPENSSL/SSLeay This product includes software developed by the OpenSSL Project. The OpenSSL software is distributed in accordance with the following agreement. The OpenSSL toolkit stays under a dual license, i.e. both the conditions of the OpenSSL License and the original SSLeay license apply to the toolkit. See below for the actual license texts. Actually both licenses are BSD-style Open Source licenses. In case of any license issues related to OpenSSL please contact openssl-core@openssl.org. -------------------------------------------------------------------------- OpenSSL License Copyright (c) 1998-2002 The OpenSSL Project. All rights reserved. Redistribution and use in source and binary forms, with or without modification, are permitted provided that the following conditions are met: 1. Redistributions of source code must retain the above copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer. 2. Redistributions in binary form must reproduce the above copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer in the documentation and/or other materials provided with the distribution. 3. All advertising materials mentioning features or use of this software must display the following acknowledgment: "This product includes software developed by the OpenSSL Project for use in the OpenSSL Toolkit. (http://www.openssl.org/)" 4. The names "OpenSSL Toolkit" and "OpenSSL Project" must not be used to endorse or promote products derived from this software without prior written permission. For written permission, please contact openssl-core@openssl.org. 5. Products derived from this software may not be called "OpenSSL" nor may "OpenSSL" appear in their names without prior written permission of the OpenSSL Project. 6. Redistributions of any form whatsoever must retain the following acknowledgment: "This product includes software developed by the OpenSSL Project for use in the OpenSSL Toolkit (http://www.openssl.org/)" THIS SOFTWARE IS PROVIDED BY THE OpenSSL PROJECT ``AS IS'' AND ANY EXPRESSED OR IMPLIED WARRANTIES, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, THE IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE ARE DISCLAIMED. IN NO EVENT SHALL THE OpenSSL PROJECT OR ITS CONTRIBUTORS BE LIABLE FOR ANY DIRECT, INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, EXEMPLARY, OR CONSEQUENTIAL DAMAGES (INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, PROCUREMENT OF SUBSTITUTE GOODS OR SERVICES; LOSS OF USE, DATA, OR PROFITS; OR BUSINESS INTERRUPTION) HOWEVER CAUSED AND ON ANY THEORY OF LIABILITY, WHETHER IN CONTRACT, STRICT LIABILITY, OR TORT (INCLUDING NEGLIGENCE OR OTHERWISE) ARISING IN ANY WAY OUT OF THE USE OF THIS SOFTWARE, EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGE. This product includes cryptographic software written by Eric Young (eay@cryptsoft.com). This product includes software written by Tim Hudson (tjh@cryptsoft.com). / -------------------------------------------------------------------------- Original SSLeay License Eric Young is the author of the SSLeay libraries used within this product. This product includes cryptographic software written by Eric Young (eay@cryptsoft.com). The software is distributed in accordance with the following license agreement. Copyright (C) 1995-1998 Eric Young (eay@cryptsoft.com) All rights reserved. This package is an SSL implementation written by Eric Young (eay@cryptsoft.com). The implementation was written so as to conform with Netscapes SSL. This library is free for commercial and non-commercial use as long as the following conditions are aheared to. The following conditions apply to all code found in this distribution, be it the RC4, RSA, lhash, DES, etc., code; not just the SSL code. The SSL documentation included with this distribution is covered by the same copyright terms except that the holder is Tim Hudson (tjh@cryptsoft.com). Copyright remains Eric Young's, and as such any Copyright notices in the code are not to be removed. If this package is used in a product, Eric Young should be given attribution as the author of the parts of the library used. This can be in the form of a textual message at program startup or in documentation (online or textual) provided with the package. Redistribution and use in source and binary forms, with or without modification, are permitted provided that the following conditions are met: 1. Redistributions of source code must retain the copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer. 2. Redistributions in binary form must reproduce the above copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer in the documentation and/or other materials provided with the distribution. 3. All advertising materials mentioning features or use of this software must display the following acknowledgement: "This product includes cryptographic software written by Eric Young (eay@cryptsoft.com)" The word 'cryptographic' can be left out if the rouines from the library being used are not cryptographic related :-). 4. If you include any Windows specific code (or a derivative thereof) from the apps directory (application code) you must include an acknowledgement: "This product includes software written by Tim Hudson (tjh@cryptsoft.com)" THIS SOFTWARE IS PROVIDED BY ERIC YOUNG ``AS IS'' AND ANY EXPRESS OR IMPLIED WARRANTIES, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, THE IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE ARE DISCLAIMED. IN NO EVENT SHALL THE AUTHOR OR CONTRIBUTORS BE LIABLE FOR ANY DIRECT, INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, EXEMPLARY, OR CONSEQUENTIAL DAMAGES (INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, PROCUREMENT OF SUBSTITUTE GOODS OR SERVICES; LOSS OF USE, DATA, OR PROFITS; OR BUSINESS INTERRUPTION) HOWEVER CAUSED AND ON ANY THEORY OF LIABILITY, WHETHER IN CONTRACT, STRICT LIABILITY, OR TORT (INCLUDING NEGLIGENCE OR OTHERWISE) ARISING IN ANY WAY OUT OF THE USE OF THIS SOFTWARE, EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGE. The licence and distribution terms for any publically available version or derivative of this code cannot be changed. i.e. this code cannot simply be copied and put under another distribution licence [including the GNU Public Licence.] =================================================================== Apache (Xerces) This product includes software developed by the Apache Software Foundation (http://www.apache.org/). The Apache Software License, Version 1.1 Copyright (c) 2000 The Apache Software Foundation. All rights reserved. Redistribution and use in source and binary forms, with or without modification, are permitted provided that the following conditions are met: 1. Redistributions of source code must retain the above copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer. 2. Redistributions in binary form must reproduce the above copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer in the documentation and/or other materials provided with the distribution. 3. The end-user documentation included with the redistribution, if any, must include the following acknowledgment: "This product includes software developed by the Apache Software Foundation (http://www.apache.org/)." Altern_tely, this acknowledgment may appear in the software itself, if and wherever such third-party acknowledgments normally appear. 4. The names "Apache" and "Apache Software Foundation" must not be used to endorse or promote products derived from this software without prior written permission. For written permission, please contact apache@apache.org. 5. Products derived from this software may not be called "Apache", nor may "Apache" appear in their name, without prior written permission of the Apache Software Foundation. THIS SOFTWARE IS PROVIDED ``AS IS'' AND ANY EXPRESSED OR IMPLIED WARRANTIES, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, THE IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE ARE DISCLAIMED. IN NO EVENT SHALL THE APACHE SOFTWARE FOUNDATION OR ITS CONTRIBUTORS BE LIABLE FOR ANY DIRECT, INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, EXEMPLARY, OR CONSEQUENTIAL DAMAGES (INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, PROCUREMENT OF SUBSTITUTE GOODS OR SERVICES; LOSS OF USE, DATA, OR PROFITS; OR BUSINESS INTERRUPTION) HOWEVER CAUSED AND ON ANY THEORY OF LIABILITY, WHETHER IN CONTRACT, STRICT LIABILITY, OR TORT (INCLUDING NEGLIGENCE OR OTHERWISE) ARISING IN ANY WAY OUT OF THE USE OF THIS SOFTWARE, EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGE. This software consists of voluntary contributions made by many individuals on behalf of the Apache Software Foundation. For more information on the Apache Software Foundation, please see http://www.apache.org/. Portions of this software are based upon public domain software originally written at the National Center for Supercomputing Applications, University of Illinois, Urbana-Champaign. =================================================================== ZLIB This product includes compression software developed by Jean-loup Gailly and Mark Adler. Copyright (C) 1995-2003 Jean-loup Gailly and Mark Adler This software is provided 'as-is', without any express or implied warranty. In no event will the authors be held liable for any damages arising from the use of this software. Permission is granted to anyone to use this software for any purpose, including commercial applications, and to alter it and redistribute it freely, subject to the following restrictions: 1. The origin of this software must not be misrepresented; you must not claim that you wrote the original software. If you use this software in a product, an acknowledgment in the product documentation would be appreciated but is not required. 2. Altered source versions must be plainly marked as such, and must not be misrepresented as being the original software. 3. This notice may not be removed or altered from any source distribution. Jean-loup Gailly jloup@gzip.org Mark Adler madler@alumni.caltech.edu =================================================================== OpenLDAP This product includes software developed by the OpenLDAP Foundation, OpenLDAP Project (http://www.openldap.org/). The OpenLDAP software is distributed in accordance with the following agreement. The OpenLDAP Public License Version 2.3, 28 July 2000 Redistribution and use of this software and associated documentation ("Software"), with or without modification, are permitted provided that the following conditions are met: 1. Redistributions of source code must retain copyright statements and notices. 2. Redistributions in binary form must reproduce applicable copyright statements and notices, this list of conditions, and the following disclaimer in the documentation and/or other materials provided with the distribution. 3. Redistributions must contain a verbatim copy of this document. 4. The name "OpenLDAP" must not be used to endorse or promote products derived from this Software without prior written permission of the OpenLDAP Foundation. 5. Products derived from this Software may not be called "OpenLDAP" nor may "OpenLDAP" appear in their names without prior written permission of the OpenLDAP Foundation. 6. Du_ credit should be given to the OpenLDAP Project (http://www.openldap.org/). 7. The OpenLDAP Foundation may revise this license from time to time. Each revision is distinguished by a version number. You may use the Software under terms of this license revision or under the terms of any subsequent revision of the license. THIS SOFTWARE IS PROVIDED BY THE OPENLDAP FOUNDATION AND CONTRIBUTORS ``AS IS'' AND ANY EXPRESSED OR IMPLIED WARRANTIES, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, THE IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE ARE DISCLAIMED. IN NO EVENT SHALL THE OPENLDAP FOUNDATION OR ITS CONTRIBUTORS BE LIABLE FOR ANY DIRECT, INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, EXEMPLARY, OR CONSEQUENTIAL DAMAGES (INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, PROCUREMENT OF SUBSTITUTE GOODS OR SERVICES; LOSS OF USE, DATA, OR PROFITS; OR BUSINESS INTERRUPTION) HOWEVER CAUSED AND ON ANY THEORY OF LIABILITY, WHETHER IN CONTRACT, STRICT LIABILITY, OR TORT (INCLUDING NEGLIGENCE OR OTHERWISE) ARISING IN ANY WAY OUT OF THE USE OF THIS SOFTWARE, EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGE. OpenLDAP is a trademark of the OpenLDAP Foundation. Copyright 1999-2000 The OpenLDAP Foundation, Redwood City, California, USA. All Rights Reserved. Permission to copy and distributed verbatim copies of this document is granted. =================================================================== Sun Microsystems, Inc. Binary Code License Agreement for the JAVATM 2 RUNTIME ENVIRONMENT (J2RE), STANDARD EDITION, VERSION 1.4.2_X SUN MICROSYSTEMS, INC. ("SUN") IS WILLING TO LICENSE THE SOFTWARE IDENTIFIED BELOW TO YOU ONLY UPON THE CONDITION THAT YOU ACCEPT ALL OF THE TERMS CONTAINED IN THIS BINARY CODE LICENSE AGREEMENT AND SUPPLEMENTAL LICENSE TERMS (COLLECTIVELY "AGREEMENT"). PLEASE READ THE AGREEMENT CAREFULLY. BY DOWNLOADING OR INSTALLING THIS SOFTWARE, YOU ACCEPT THE TERMS OF THE AGREEMENT. INDICATE ACCEPTANCE BY SELECTING THE "ACCEPT" BUTTON AT THE BOTTOM OF THE AGREEMENT. IF YOU ARE NOT WILLING TO BE BOUND BY ALL THE TERMS, SELECT THE "DECLINE" BUTTON AT THE BOTTOM OF THE AGREEMENT AND THE DOWNLOAD OR INSTALL PROCESS WILL NOT CONTINUE. DEFINITIONS. "Software" means the identified above in binary form, any other machine readable materials (including, but not limited to, libraries, source files, header files, and data files), any updates or error corrections provided by Sun, and any user manuals, programming guides and other documentation provided to you by Sun under this Agreement. Programs mean Java applets and applications intended to run on the Java 2 Platform, Standard Edition (J2SETM platform) platform on Java-enabled general purpose desktop computers and servers. LICENSE TO USE. Subject to the terms and conditions of this Agreement, including, but not limited to the Java Technology Restrictions of the Supplemental License Terms, Sun grants you a non-exclusive, non-transferable, limited license without license fees to reproduce and use internally Software complete and unmodified for the sole purpose of running Programs. Additional licenses for developers and/or publishers are granted in the Supplemental License Terms. RESTRICTIONS. Software is confidential and copyrighted. Title to Software and all associated intellectual property rights is retained by Sun and/or its licensors. Unless enforcement is prohibited by applicable law, you may not modify, decompile, or reverse engineer Software. Licensee acknowledges that Licensed Software is not designed or intended for use in the design, construction, operation or maintenance of any nuclear facility. Sun Microsystems, Inc. disclaims any express or implied warranty of fitness for such uses. No right, title or interest in or to any trademark, service mark, logo or trade name of Sun or its licensors is granted under this Agreement. Additional restrictions for developers and/or publishers licenses are set forth in the Supplemental License Terms. LIMITED WARRANTY. Sun warrants to you that for a period of ninety (90) days from the date of purchase, as evidenced _y a copy of the receipt, the media on which Software is furnished (if any) will be free of defects in materials and workmanship under normal use. Except for the foregoing, Software is provided "AS IS". Your exclusive remedy and Sun's entire liability under this limited warranty will be at Sun's option to replace Software media or refund the fee paid for Software. Any implied warranties on the Software are limited to 90 days. Some states do not allow limitations on duration of an implied warranty, so the above may not apply to you. This limited warranty gives you specific legal rights. You may have others, which vary from state to state. DISCLAIMER OF WARRANTY. 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Sun makes no representations of a relationship of any kind to licensors of Other Software. TO THE EXTENT NOT PROHIBITED BY LAW, IN NO EVENT WILL SUN OR ITS LICENSORS BE LIABLE FOR ANY LOST REVENUE, PROFIT OR DATA, OR FOR SPECIAL, INDIRECT, CONSEQUENTIAL, INCIDENTAL OR PUNITIVE DAMAGES, HOWEVER CAUSED REGARDLESS OF THE THEORY OF LIABILITY, ARISING OUT OF OR RELATED TO THE USE OF OR INABILITY TO USE OTHER SOFTWARE, EVEN IF SUN HAS BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES. Some states do not allow the exclusion of incidental or consequential damages, so some of the terms above may not be applicable to you. TERMINATION. This Agreement is effective until terminated. You may terminate this Agreement at any time by destroying all copies of Software. This Agreement will terminate immediately without notice from Sun if you fail to comply with any provision of this Agreement. Either party may terminate this Agreement immediately should any Software become, or in either party's opinion be likely to become, the subject of a claim of infringement of any intellectual property right. Upon Termination, you must destroy all copies of Software. EXPORT REGULATIONS. All Software and technical data delivered under this Agreement are subject to US export control laws and may be subject to export or import regulations in other countries. You agree to comply strictly with all such laws and regulations and acknowledge that y_u have the responsibility to obtain such licenses to export, re-export, or import as may be required after delivery to you. TRADEMARKS AND LOGOS. You acknowledge and agree as between you and Sun that Sun owns the SUN, SOLARIS, JAVA, JINI, FORTE, and iPLANET trademarks and all SUN, SOLARIS, JAVA, JINI, FORTE, and iPLANET-related trademarks, service marks, logos and other brand designations ("Sun Marks"), and you agree to comply with the Sun Trademark and Logo Usage Requirements currently located at http://www.sun.com/policies/trademarks. Any use you make of the Sun Marks inures to Sun's benefit. U.S. GOVERNMENT RESTRICTED RIGHTS. If Software is being acquired by or on behalf of the U.S. Government or by a U.S. Government prime contractor or subcontractor (at any tier), then the Government's rights in Software and accompanying documentation will be only as set forth in this Agreement; this is in accordance with 48 CFR 227.7201 through 227.7202-4 (for Department of Defense (DOD) acquisitions) and with 48 CFR 2.101 and 12.212 (for non-DOD acquisitions). GOVERNING LAW. Any action related to this Agreement will be governed by California law and controlling U.S. federal law. No choice of law rules of any jurisdiction will apply. SEVERABILITY. If any provision of this Agreement is held to be unenforceable, this Agreement will remain in effect with the provision omitted, unless omission would frustrate the intent of the parties, in which case this Agreement will immediately terminate. INTEGRATION. This Agreement is the entire agreement between you and Sun relating to its subject matter. It supersedes all prior or contemporaneous oral or written communications, proposals, representations and warranties and prevails over any conflicting or additional terms of any quote, order, acknowledgment, or other communication between the parties relating to its subject matter during the term of this Agreement. No modification of this Agreement will be binding, unless in writing and signed by an authorized representative of each party. SUPPLEMENTAL LICENSE TERMS These Supplemental License Terms add to or modify the terms of the Binary Code License Agreement. Capitalized terms not defined in these Supplemental Terms shall have the same meanings ascribed to them in the Binary Code License Agreement . These Supplemental Terms shall supersede any inconsistent or conflicting terms in the Binary Code License Agreement, or in any license contained within the Software. Software Internal Use and Development License Grant. Subject to the terms and conditions of this Agreement, including, but not limited to the Java Technology Restrictions of these Supplemental Terms, Sun grants you a non-exclusive, non-transferable, limited license without fees to reproduce internally and use internally the Software complete and unmodified for the purpose of designing, developing, and testing your Programs. License to Distribute Software. Subject to the terms and conditions of this Agreement, including, but not limited to the Java Technology Restrictions of these Supplemental Terms, Sun grants you a non-exclusive, non-transferable, limited license without fees to reproduce and distribute the Software, provided that (i) you distribute the Software complete and unmodified (unless otherwise specified in the applicable README file) and only bundled as part of, and for the sole purpose of running, your Programs, (ii) the Programs add significant and primary functionality to the Software, (iii) you do not distribute additional software intended to replace any component(s) of the Software (unless otherwise specified in the applicable README file), (iv) you do not remove or alter any proprietary legends or notices contained in the Software, (v) you only distribute the Software subject to a license agreement that protects Sun's interests consistent with the terms contained in this Agreement, and (vi) you agree to defend and indemnify Sun and its licensors from and against any damages, costs, liabilities, settlement amounts and/or expenses (including at_orneys' fees) incurred in connection with any claim, lawsuit or action by any third party that arises or results from the use or distribution of any and all Programs and/or Software. License to Distribute Redistributables. Subject to the terms and conditions of this Agreement, including but not limited to the Java Technology Restrictions of these Supplemental Terms, Sun grants you a non-exclusive, non-transferable, limited license without fees to reproduce and distribute those files specifically identified as redistributable in the Software "README" file ("Redistributables") provided that: (i) you distribute the Redistributables complete and unmodified (unless otherwise specified in the applicable README file), and only bundled as part of Programs, (ii) you do not distribute additional software intended to supersede any component(s) of the Redistributables (unless otherwise specified in the applicable README file), (iii) you do not remove or alter any proprietary legends or notices contained in or on the Redistributables, (iv) you only distribute the Redistributables pursuant to a license agreement that protects Sun's interests consistent with the terms contained in the Agreement, (v) you agree to defend and indemnify Sun and its licensors from and against any damages, costs, liabilities, settlement amounts and/or expenses (including attorneys' fees) incurred in connection with any claim, lawsuit or action by any third party that arises or results from the use or distribution of any and all Programs and/or Software. Java Technology Restrictions. You may not modify the Java Platform Interface ("JPI", identified as classes contained within the "java" package or any subpackages of the "java" package), by creating additional classes within the JPI or otherwise causing the addition to or modification of the classes in the JPI. In the event that you create an additional class and associated API(s) which (i) extends the functionality of the Java platform, and (ii) is exposed to third party software developers for the purpose of developing additional software which invokes such additional API, you must promptly publish broadly an accurate specification for such API for free use by all developers. You may not create, or authorize your licensees to create, additional classes, interfaces, or subpackages that are in any way identified as "java", "javax", "sun" or similar convention as specified by Sun in any naming convention designation. Source Code. Software may contain source code that, unless expressly licensed for other purposes, is provided solely for reference purposes pursuant to the terms of this Agreement. Source code may not be redistributed unless expressly provided for in this Agreement. Third Party Code. Additional copyright notices and license terms applicable to portions of the Software are set forth in the THIRDPARTYLICENSEREADME.txt file. In addition to any terms and conditions of any third party opensource/freeware license identified in the THIRDPARTYLICENSEREADME.txt file, the disclaimer of warranty and limitation of liability provisions in paragraphs 5 and 6 of the Binary Code License Agreement shall apply to all Software in this distribution. For inquiries please contact: Sun Microsystems, Inc., 4150 Network Circle, Santa Clara, California 95054, U.S.A. (LFI#129530/Form ID#011801)